OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Nota do Cimi: com fracasso evidente da conciliação, é urgente que STF decida sobre Lei 14.701 e reafirme direitos indígenas
Representantes indígenas se retiraram da mesa de conciliação sobre a Lei 14.701/2023 com manifestação e gritos de “marco temporal não!”. Foto: Tiago Miotto/Cimi Não há negociação nem composição possível quando se fala de direitos fundamentais e indisponíveis, como são...
CIMI: Organizações “amigas da Corte” apontam risco de retrocesso para direitos indígenas em conciliação sobre Lei 14.701 no STF
Apib decidiu se retirar da Mesa de Conciliação no STF sobre a Lei 14.701. Foto: Tiago Miotto | Cimi Após saída da Apib da mesa de conciliação, doze organizações reforçam críticas à condução e à falta de clareza acerca do objeto em debate na mesa de conciliação Por...
MPI: Garimpo na Terra Indígena Yanomami cai mais de 91% até agosto de 2024
- Foto: ASCOM - MPI Em audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, realizada na Câmara dos Deputados, na terça-feira (27), foi divulgada a queda de 91,6% da mineração ilegal realizada na Terra Indígena Yanomami, no...
FUNAI: Funai defende o não retrocesso de direitos indígenas em audiência no STF sobre o marco temporal
- Foto: Gustavo Moreno/STF AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressaltou a necessidade da garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas. A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (28) durante a segunda audiência de conciliação no Supremo...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: Saiba quem financia as gigantes da mineração que querem atuar em terras indígenas no Brasil
Bradesco, Santander, BB e Caixa estão entre financiadores da mineração; 9 mineradoras receberam US$ 54 bi de 2016 a 2021 Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 22 de Fevereiro de 2022 às 09:25 A expansão da fronteira mineral sobre áreas indígenas e de...
AMAZÔNIA REAL: Apib e Amazon Watch denunciam ‘farsa de mineradoras’
Manaus (AM) – A quarta edição do relatório “Cumplicidade na Destruição” se autoexplica por seu título completo: “Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia”. Divulgado pelas...
APIB: Alerta Congresso: Principais ameaças aos povos indígenas e ao futuro do planeta
No início do mês de fevereiro, o presidente Bolsonaro indicou as prioridades que fazem parte da agenda de morte que ameaça os direitos e vida dos povos indígenas no Brasil. Ao total cerca de 35 Projetos de Leis foram enviados com urgência para a Câmara dos...
SURVIVAL: Organizações indígenas sul-americanas se unem para exigir proteção urgente a povo indígena isolado
https://youtu.be/5l_7h8yEHCc - Organizações que representam centenas de milhares de indígenas na América do Sul fazem apelo público por ação - Futuro de povo indígena isolado está em um ponto crítico entre a sobrevivência e o extermínio - Há anos o governo paraguaio...
CIMI: Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais aponta a luta conjunta como caminho para a permanência dos povos nos seus territórios
“Nós vamos continuar nos desafiando, nos reinventando diante a tudo que está sendo colocado ao nosso povo, porque nós povos originários construímos o viver todos os dias” POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA ARTICULAÇÃO DAS PASTORAIS DO CAMPO Lideranças das comunidades de...
CIMI: Terras indígenas continuam no alvo das gigantes da mineração, aponta relatório
Cumplicidade na Destruição IV, relatório lançado pela Apib e Amazon Watch, mostra que mineradoras como Vale, Anglo American e Belo Sun mantêm interesses em territórios indígenas, apesar de dizerem o contrário POR APIB E AMAZON WATCH Brasília, 22 de fevereiro de 2022 –...
MPF: Nota de esclarecimento: MPF esclarece pontos sobre conflitos na Terra Indígena (TI) Guarita
Informações são da unidade do MPF localizada em Passo Fundo (RS) Considerando o clima de conflito existente na Terra Indígena (TI) Guarita, bem como algumas informações divulgadas recentemente na imprensa, o Ministério Público Federal vem a público esclarecer que: a)...
MPF: MPF dá parecer favorável para acordo entre indígenas Xikrin e a Vale para compensação de impactos da mineração
Lideranças estiveram na sede do MPF localizada em Redenção (PA) Lideranças indígenas das comunidades Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, foram recebidas na sede do Ministério Público Federal (MPF) localizada em Redenção para tratar de um acordo assinado...
FUNAI: Funai promove curso para aprimorar atividades de regularização fundiária
A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveu, na última semana, o Curso de Avaliação de Imóveis Rurais voltado ao quadro funcional da instituição. O treinamento ocorreu no Centro de Formação em Política Indigenista da Funai, localizado em Sobradinho (DF), entre os...
STF: Ministro Alexandre de Moraes suspende efeitos de decisões da Justiça Federal sobre terra indígena em SC
O relator acolheu argumento da União de que a demarcação está em análise no STF e não poderia ser objeto de deliberação das instâncias ordinárias. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal Regional...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








