OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Após ação do MPF, comerciantes são condenados por crimes praticados contra indígenas Maxakali, em MG
Arte: Comunicação/MPF Além de se apropriar de bens e valores pertencentes às vítimas, um deles chegou a surrar um indígena para extorqui-lo O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de três comerciantes por diversos crimes praticados contra indígenas da...
FUNAI: Nota de pesar – Uellinton Lopes dos Santos
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lamenta o falecimento do brigadista Uellinton Lopes dos Santos, de 39 anos. Uellinton atuou nos últimos dias combatendo incêndios florestais na Terra Indígena Capoto/Jarina, em São José do Xingu (MT). De acordo com o...
FUNAI: Em Goiás, Funai realiza visita técnica a comunidade Xavante para promover direitos sociais dos indígenas
Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 21 e 23 de agosto, uma visita...
CÂMARA: Contaminação por agrotóxicos tem afetado comunidades indígenas, apontam debatedores
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Pesquisas encontraram na água de rios, córregos e até da chuva compostos de alta toxicidade, permitidos no Brasil e proibidos na União Europeia Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão da...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Retrospectiva: Em 2021, Funai reforça ações voltadas à conservação e uso sustentável dos recursos naturais nas aldeias
No ano de 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveu diversas ações na área de gestão territorial e ambiental. Essas iniciativas têm o objetivo de garantir a conservação, recuperação e o uso sustentável dos recursos naturais existentes nas Terras Indígenas,...
MJSP: Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga emprego da Força Nacional em Terra Indígena Yanomami
O objetivo é garantir aos indígenas o acesso à atenção básica de saúde, além de atuar nas atividades de preservação da integridade das pessoas Brasília, 03/02/2022 — O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou a prorrogação, por cento e oitenta...
FUNAI: No Mato Grosso, indígenas da etnia Umutina recebem plantadeira adquirida pela Funai
A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cuiabá (MT) realizou a entrega de uma máquina plantadeira para indígenas da etnia Umutina, visando impulsionar o desenvolvimento de atividades agrícolas nas aldeias da região. O maquinário foi entregue no...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: CÂMERA, DRONE E CELULAR: AS ‘ARMAS’ DAS JOVENS MUNDURUKU PARA RESISTIR À ESCALADA DE INVASÕES E AMEAÇAS
Coletivo audiovisual usa redes sociais para denunciar e expulsar madeireiros e garimpeiros, uma luta que se tornou ainda mais arriscada durante o governo Bolsonaro; ‘Ninguém acredita mais só na fala da gente, só acreditam vendo’ Do alto, a pequena aldeia quase se...
MPF: Sentença anula portaria que liberava registro de fazendas em terras indígenas na região de Altamira (PA)
A Funai foi condenada a proteger terras em processo de demarcação A Justiça Federal em Altamira, na região do médio Xingu, no Pará, anulou a Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), condenando a autarquia manter ou incluir nos cadastros...
FUNAI: Balanço 2021: Funai avança no licenciamento de grandes obras, com a devida compensação aos indígenas
No ano de 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) avançou nas tratativas de licenciamento ambiental de grandes obras, com a devida compensação aos indígenas. Um dos exemplos diz respeito ao licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, que passa pelo...
FUNAI: Funai participa da apresentação de plano do Governo Federal para proteção a jovens e crianças indígenas em Dourados (MS)
A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou de evento organizado pelo Governo Federal para apresentação do Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos...
SENADO: Plínio Valério lê carta de indígenas com críticas a Ongs
Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) mencionou carta enviada por jovens lideranças indígenas do Rio Içana, da Comunidade Castelo Branco, em São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, que faz fronteira com a Colômbia e a...
MPF: Estado do Pará descumpre condições e MPF pede que Floresta Estadual do Trombetas continue fechada
Justiça deu prazo de cinco dias para que estado reapresente plano de abertura O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que mantenha fechada a Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do Pará, para proteger o povo indígena Zo'é, de...
BRASIL DE FATO: STF suspende atos da Funai que negavam proteção a áreas não homologadas
Barroso entendeu que iniciativa coloca comunidades sob risco sanitário e facilita invasões de grileiros Cristiane SampaioBrasil de Fato | Fortaleza (CE) | 01 de Fevereiro de 2022 às 23:40 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








