OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Comitê Gestor da PNGATI realiza 25ª reunião com foco na articulação institucional e na defesa dos territórios indígenas
Encontro reuniu lideranças indígenas e órgãos federais para fortalecer a gestão ambiental e territorial e avançar na implementação da política em todo o país O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial...
FUNAI: Com foco em territórios indígenas, clima e governança participativa, Funai sedia 25ª reunião do Comitê Gestor da PNGATI
Foto: Mayra Wapichana A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na condição de Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), sediou a 25ª Reunião Ordinária do colegiado. Realizado nos...
FUNAI: Funai avança na consolidação de sistema de informações para conservação e restauração ecológica em terras indígenas
Foto: Mayra Wapichana A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) avançou na consolidação de um sistema de informações para conservação e restauração ecológica em terras indígenas, durante oficina realizada em Brasília, nos dias 18 e 19 de março. A iniciativa...
CÂMARA: Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS
Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas O Projeto de Lei 6434/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê prioridade absoluta na atenção à saúde de crianças e...
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MDHC: MDHC apoia 10º Encontro Guarani-Kaiowá e Ñandeva em Mato Grosso do Sul
Evento reafirma a identidade cultural e fortalece políticas públicas com o lançamento de campanha e entrega de computadores; programação inclui o lançamento da campanha Tekojoja, promovida pelo ministério, que visa ampliar a visibilidade e o respeito às juventudes...
BRASIL DE FATO: Violações contra indígenas na ditadura são denunciadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Remoções forçadas, torturas e massacres durante o regime militar são levados a audiência internacional Clara Aguiar Segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV), ao menos 8.350 indígenas foram mortos durante a ditadura militar (1964-1985) - Reprodução de imagem...
FOIRN: Movimento Indígena em Barcelos Fortalece Articulação e Exige Celeridade na Demarcação das Terras Indígenas do Baixo Rio Negro e Rio Caurés: Uma Luta de Décadas por Direitos e Território
Barcelos, AM – Entre os dias 4 e 8 de julho de 2025, importantes momentos de escuta e articulação ocorreram no Baixo Rio Negro. Lideranças e comunidades indígenas se reuniram em Barcelos em uma série de encontros históricos para impulsionar a demarcação das...
CIMI: Cimi lança relatório sobre violência contra povos indígenas em 2024, primeiro ano sob Lei do Marco Temporal, na segunda (28)
O lançamento será realizado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília, com início às 14h30; o evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Cimi no Youtube Lançamento do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de...
CIMI: Fórum das Equipes: rede que sustenta esperanças, une nomes e rostos na luta e missão do Regional Norte 1 em defesa dos povos
Missionários e missionárias das dez equipes que compõem o Regional Norte 1 se (re) encontraram no Fórum das Equipes, idealizado para formação, avaliação, planejamento e fortes abraços O Fórum das Equipes, realizado pelo Cimi Regional Norte 1, ocorreu entre os dias 11...
MPI: União adquire primeiros imóveis aos Avá Guarani no Paraná como parte de acordo de reparação
Usina Hidrelétrica de Itaipu pagou por duas matrículas de imóveis de fazendeiros no oeste do estado para destiná-las ao povo indígena, que teve direitos violados nos anos 1970 - Foto: Rubens Fraulini /Itaipu Binacional Na sexta-feira (18), em audiência realizada junto...
MPI: MPI celebra a criação do Mosaico Gurupi no Maranhão e no Pará
Em evento de 25 anos da Lei do SNUC, secretária Ceiça Pitaguary defende gestão ambiental e territorial conduzida por indígenas - Foto: Rogério Cassimiro/ MMA Como parte do evento de celebração de 25 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC...
MPF: Caso Bruno e Dom: Justiça aceita denúncia do MPF e acusado de ser mandante dos assassinatos se torna réu
Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal do Júri Nesta segunda-feira (21), no Amazonas, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou...
MPF: MPF busca garantir emissão de passagens para indígenas isolados em tratamento de saúde no Alto Solimões (AM)
Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena devem enviar informações no prazo de 15 dias O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Alto Solimões...
MPF: MPF garante direito à educação indígena e celebra formatura histórica na Aldeia Sapukai (RJ)
Primeira turma de magistério indígena bilíngue da aldeia se forma após decisão da Justiça Federal em ação do Ministério Público Federal A Aldeia Sapukai, em Angra dos Reis (RJ), celebrou, em julho, a formatura da primeira turma de magistério indígena bilíngue do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








