OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #70: Marco Temporal volta a ser julgado em 7 de junho
Foto: Divulgação/Apib. Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (17/04-23/04). ATL. O 19º Acampamento Terra Livre vai decretar Emergência Climática no Brasil, para enfrentar o racismo...
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FOLHA DE SÃO PAULO: O permanente ataque às demarcações de terras indígenas
Manifestação em 2021 pela demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina - IELA - UFSC Projeto acaba com o modo como demarcações são feitas atualmente Demarcar e proteger essas terras não interessa apenas aos povos indígenas A Câmara dos...
FOLHA DE SÃO PAULO: Cacique Raoni é transferido para hospital da Unifesp em São Paulo
O cacique Raoni, em Brasília - Pedro Ladeira - 05.jun.23/Folhapress Líder indígena seguirá tratamento especializado após melhora do quadro de sepse pulmonar e pneumonia broncoaspirativa Transferência de Sinop (MT) para a capital paulista ocorreu nesta sexta (19) em...
OPAN: Governança climática em questão
15ª reunião do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP). Foto: Andreia Fanzeres/OPAN Até junho de 2027, será construída uma proposta de revisão da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da Convenção...
CIMI: Câmara faz ofensiva contra direitos indígenas em meio a julgamento decisivo sobre demarcações no STF
Além de inviabilizar as demarcações ao derrubar parte do Decreto 1775 de 1996, o PDL 717/2024 anula a homologação das Terras Indígenas (TIs) Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina. Foto: Tiago Miotto/Cimi Às vésperas do julgamento que pode esvaziar...
MAIS NOTÍCIAS
IEPÉ: Parceria entre Iepé e IEB fortalece atuação com povos e comunidades tradicionais no Amapá e norte do Pará
Realizada em março, reunião de planejamento e avaliação com representantes Wajãpi contou com a presença de representantes da Funai, Museu da Pessoa e IEB (Foto: acervo Iepé) Acordo de Cooperação Técnica prevê cooperação para captação de recursos, elaboração e...
CIMI: Juventude indígena de Rondônia participa de formação em comunicação popular em Porto Velho
Encontro reuniu jovens dos povos Karitiana, Kaxarari, Amondawa, Paumari, Apurinã, Cassupá e Aikanã. Foto: Silvania Manu/Cimi. Encontro reuniu jovens de sete povos indígenas para debater comunicação, identidade e fortalecimento das lutas territoriais Por comunicadores...
MPF: MPF e MPT recomendam fim de interferências políticas na contratação de profissionais de saúde indígena em Chapecó (SC)
Foto ilustrativa: Alejandro Zambrana/Sesai Atuação em conjunto entre as instituições busca a adoção de critérios estritamente técnicos na gestão de pessoal O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram, na última sexta-feira...
MPF: MPF reforça pedido de anulação de licenciamento do Projeto Potássio Autazes no Amazonas por violação de direitos
Foto ilustrativa: Canva Órgão aponta violações territoriais, de direitos humanos, ameaças, cooptações e violações diversas ocorridas nos últimos anos O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de anulação das licenças concedidas para o Projeto Potássio...
FUNAI: Museu Nacional dos Povos Indígenas lança Portal de Pesquisa Digital e amplia acesso ao patrimônio cultural indígena
O Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI) lança ao público o seu Portal de Pesquisa Digital, uma plataforma inovadora que amplia de forma significativa o acesso ao patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil.Disponível em ambiente web, o portal foi...
FOLHA DE S. PAULO: Justiça ordena ao governo Lula adequar benefícios para indígenas diante de deslocamentos forçados
Indígena yanomami da região do rio Padauiri dá banho em criança na casa de apoio da Funai em Barcelos (AM), cidade que recebe mensalmente centenas de yanomamis em busca de beneficios sociais - Lalo de Almeida - 29.abr.23/Folhapress OUTRO LADO: Ministério dos Povos...
CTI: Formação de agentes ambientais Guarani une tecnologia e saberes tradicionais em ações de proteção territorial
Por Danielle Feltrin/CTI A proteção da Mata Atlântica e dos territórios Guarani ganha um novo impulso com a realização da primeira etapa do Programa de Formação de Agentes Ambientais Guarani – Proteção Territorial e Ambiental na Mata Atlântica, pelo...
CIMI: Entidades indígenas e da sociedade civil manifestam apoio a procuradores do MPF no Rio Grande do Sul
O manifesto público foi entregue ao Procurador-Chefe do MPF do Rio Grande do Sul, Felipe Müller. Manifesto assinado por 38 organizações denuncia perseguições e pressões contra os procuradores Ricardo Gralha Massia e Flávia Rigo Nóbrega. Por Roberto Liebgott, Cimi...
CIMI: Política indigenista inversa: como manobras jurídicas e interesses econômicos tentam restringir o direito originário
“Respeitem a Constituição: demarquem nossos territórios”, reafirmam indígenas durante o Acampamento Terra Livre de 2025. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Entre decisões judiciais, pressões econômicas e manobras institucionais, os direitos territoriais indígenas no Brasil...
CNJ: Justiça Restaurativa no Acre inclui pessoas indígenas privadas de liberdade
Foto: Gleilson Miranda/Secom TJAC Pessoas indígenas em situação de privação de liberdade passarão a ser incluídas nos círculos de construção de paz desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A iniciativa foi debatida na manhã dessa segunda-feira, 18,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








