OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #70: Marco Temporal volta a ser julgado em 7 de junho
Foto: Divulgação/Apib. Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (17/04-23/04). ATL. O 19º Acampamento Terra Livre vai decretar Emergência Climática no Brasil, para enfrentar o racismo...
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MDHC: Proteção de defensores e comunicadores considera especificidades de territórios indígenas
(Clarice Castro/MDHC) Atuação em áreas remotas e de fronteira envolve desafios relacionados à prevenção de riscos, à proteção coletiva e à articulação entre instituições Aproteção de pessoas defensoras de direitos humanos e comunicadores que atuam em territórios...
APIB: Apib aciona CIDH e ONU contra ameaça a direitos indígenas no STF
Foto: Guilherme Cavalli/ Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Organização indígena alerta para risco de retrocesso em demarcações em julgamento marcado para agosto A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou um alerta urgente à Comissão Interamericana...
ISA: O projeto Belo Sun e a erosão da legislação ambiental do país
Indígenas protestam contra o projeto Belo Sun no Acampamento Terra Livre, em abril de 2026, em Brasília 📷 Brenda Okubo / ISA Em artigo, o assessor do ISA Luís Filipe Antunes e os professores da USP Juliana Siqueira-Gay e Luís Enrique Sánchez analisam o...
ISA: Povo Wai Wai coleta safra abundante de castanha em Roraima e garante preço justo
Escoamento da safra da castanha ocorre também por voadeiras 📷 Languy Noro Wai Wai Após escassez em 2025, indígenas coletaram 3.300 hectolitros do fruto, ou cerca de 175 toneladas, e negociaram venda de parte da produção com viabilidade econômica para...
MAIS NOTÍCIAS
IEPÉ: Somos da Terra: Iepé inaugura exposição sobre povos indígenas do Amapá e norte do Pará
Organizada em banners, mostra detalha quem são e como vivem as comunidades apoiadas pelos programas do instituto Texto: Angélica Queiroz Apresentação explicita a diversidade de povos indígenas que habitam a região em que atua o Iepé (Foto: acervo Iepé) Os povos...
CIMI: Estrada de Ferro Carajás: acidentes, contaminação e avanço da pressão sobre terras indígenas
Novo descarrilamento da Vale próximo à TI Caru (MA) recoloca o debate sobre impactos da mineração no contexto da urgência das mudanças climáticas. Foto: Liderança Awa Guajá No Maranhão e no Pará, povos indígenas denunciam impactos contínuos da ferrovia da Vale,...
CNJ: Justiça chega a território indígena em MS com oferta de serviços de cidadania
Atendimento à comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante (MS). Foto: TJMS A comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante (MS), recebeu, na terça-feira (23/6), a “Expedição Justiça: cidadania sem fronteiras”,...
MPF: MPF recomenda ao município de Humaitá (AM) que garanta profissionais de educação e implemente escola indígena
Órgão aponta precarização trabalhista e suspensão de salários; cidade recebeu R$ 70 milhões de fundos destinados à educação em 2025 O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao município de Humaitá (AM) para que regularize imediatamente a situação...
MPF: MPF garante manutenção de condenação da União e de Roraima para construção de escola indígena Yanomami
TRF1 rejeitou, por unanimidade, recursos que alegavam crise financeira e dificuldades logísticas para não cumprir obrigação O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve, por unanimidade, a...
MPF: Justiça Federal atende a pedidos do MPF e determina consolidação da Terra Indígena Amanayé (PA)
Foto: Clara Comandolli/Cimi Estado do Pará, Iterpa, União e Funai foram condenados ao pagamento de R$ 2,2 milhões em danos morais coletivos por omissão histórica O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na Justiça Federal que obriga a União, a...
FOLHA DE SÃO PAULO: STF cobra retirada de invasores de terra indígena, e Funai diz que falta dinheiro para indenizações
Aldeia Iriri, na terra indígena Cachoeira Seca, uma das reservas indígenas mais desmatadas do país Órgão afirma que precisa de recursos para remover não indígenas da terra Cachoeira Seca, no Pará Território foi homologado há dez anos e deveria ter ficado livre, mas o...
AMAZÔNIA REAL: Demora em desintrusão faz crescer tensão na TI Cachoeira Seca, dos Arara
Área desmatada na Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri (PA) figura entre as poucas TIs do país onde a destruição avançou. (Foto Juan Doblas/ISA). Brasília (DF) – “Até a Funai está com medo. A Funai faz a fogueira, joga a gente dentro, pra queimar, e fica de...
CIMI: Em assembleia, Associação Hutukara celebra conquistas, elege nova diretoria e debate os desafios à proteção do território Yanomami
Hutukara Associação Yanomami realiza sua 8ª Assembleia Ordinário na TI Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foto: Pe. Corrado Dalmonego. Reunidas, mais de cem lideranças da TI Yanomami traçaram estratégias diante da persistência do garimpo e do avanço de propostas...
CIMI: Retomada Kaingang em General Câmara (RS) fortalece projeto de vida e avança na regularização territorial
Retomada Kaingang em General Câmara (RS) fortalece projeto de vida e avança na regularização territorial. Foto: Cimi Regional Sul Enquanto aguarda a regularização da área, comunidade investe em produção de alimentos, educação indígena e fortalecimento da autonomia...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








