OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #23: Apib mobiliza contra o marco temporal 
Foto: Tiago Miotto/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/05-18/05). Com a retomada do julgamento do Marco Temporal pelo STF – o Recurso Extraordinário (RE) n.º 1.017.365...
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CTI: CTI disponibiliza o PGTA da Terra Indígena Andirá-Marau, construído pelo povo Sateré-Mawé
A publicação também traz mapas, fotografias, diagnósticos, listas de espécies da fauna e da flora registradas durante sua elaboração e um plano de ação construído pelas comunidades para orientar a implementação do PGTA. O Centro de Trabalho Indigenista (CTI)...
CIMI: Manifestação A’uwé Xavante bloqueia BR-158 contra ferrovia e cobra demarcação de territórios tradicionais no Mato Grosso
Lideranças denunciam a ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada sobre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste. Foto: Ronaldo Tapirapé | Comunicador indígena. Lideranças denunciam a ausência de consulta prévia sobre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste e exigem a...
MPF: MPF recorre contra condenação de líderes Krenak ao pagamento de custos processuais em ação da Vale
Indígena Krenak toca uma flauta típica usada em manifestações culturais do seu povo - Foto: MPF Sentença ignora a natureza coletiva da organização indígena e a proteção garantida pela Constituição Federal O Ministério Público Federal enviou recurso ao Tribunal...
MPF: Após ação do MPF, TRF1 suspende reintegração de posse em área disputada por assentados e indígenas Pataxós (BA)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Tribunal determinou realização de perícia para verificar se lote de assentamento do Incra integra a Terra Indígena Comexatibá O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Em Santa Catarina, Funai fortalece governança regional da Pngati com povos indígenas durante oficina promovida pelo MPI.
Foto: Melissa Oliveira A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 28 e 30 de abril de 2026, em Florianópolis (SC), da VII Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati)....
FUNAI: Em Rondônia, Funai apoia ação de fortalecimento da produção de café do povo Paiter Suruí
Foto: Tiago Graunke A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional de Cacoal, apoiou a realização de um Dia de Campo na Aldeia Lapetanha, localizada na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia. A atividade, que aconteceu no dia...
AGÊNCIA PÚBLICA: Ministro Eloy Terena: Ministério dos Povos Indígenas demorou a dialogar com Congresso
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro diz que pasta é ouvida, mesmo em grandes projetos de desenvolvimento, mas ainda é vulnerável à vontade política Por Dyepeson Martins Advogado, antropólogo e uma das vozes mais respeitadas no direito indígena, Eloy...
CIR: CIR ACOMPANHA REUNIÃO ENTRE LIDERANÇAS DA COMUNIDADE ANZOL E MPF SOBRE AVANÇO NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO
Uma comissão de lideranças da Comunidade Indígena Anzol esteve, na tarde da última terça-feira (05), em Boa Vista para uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), após a decisão judicial que determinou a demarcação do território em até cinco anos. O encontro...
OPAN: Moção de aplausos em homenagem à luta de lideranças indígenas e parceiros
Deputada Eliane Xunakalo em fala de abertura da sessão. Foto: Hieraldo Costa/AL-MT Cerimônia reconhece a trajetória de defensores dos povos, territórios e culturas indígenas em Mato Grosso Por Dafne Spolti/OPAN A deputada estadual Eliane Xunakalo promoveu, nesta...
SURVIVAL: FUNAI inicia demarcação física da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, após mais de 25 anos de espera
Jair Candor finca o primeiro marco durante o processo de demarcação física na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. Mais de 25 anos após a confirmação da existência dos indígenas isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, a demarcação física de seu...
CTI: IV Assembleia das Mulheres Terena fortalece luta coletiva e amplia voz das mulheres em Nioaque (MS)
Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI Ainda era cedo quando a aldeia Brejão, em Nioaque (MS), despertou com o som que vinha do chão. Antes da primeira fala oficial, antes da abertura da programação e antes mesmo de qualquer anúncio, foram as mulheres Terena que marcaram o...
CIMI: Dez anos de Belo Monte: o tempo da justiça chegou
Indígenas Munduruku durante protesto no canteiro de obras da UHE Belo Monte, em maio de 2013. Foto: Xingu Vivo Para Sempre Marco de uma década da operação da usina reacende debate sobre responsabilização e resposta institucional. Caso tramita na CIDH Por Assessoria de...
CIMI: Cimi promove formação sobre Educação Escolar Indígena: Universidade Indígena e Territórios Etnoeducacionais
Com foco nos eixos universidade indígena e territórios etnoeducacionais, o encontro virtual propõe o debate sobre políticas públicas que articulem as demandas históricas, avanços e desafios na educação indígena. Por Assessoria de Comunicação/Cimi O Conselho...
MPI: Projeto que cria a Universidade Federal Indígena vai à sanção presidencial
Senado aprova relatório de Eduardo Braga; Unind terá sede em Brasília e campi em regiões com povos indígenas O Congresso Nacional deu um passo histórico ao aprovar, no Plenário do Senado Federal nesta terça-feira (5), o texto que institui a Universidade Federal...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








