OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #22: Entidades denunciam omissão da Funai e inconstitucionalidade de projeto de lei 
Foto: PAC/Divulgação Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (03/05-11/05). Desde a década de 80 esperando pela demarcação, os indígenas da Terra Piripkura, no Mato Grosso, é protegida...
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SENADO: CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena
Essas questões foram abordadas durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH)Saulo Cruz/Agência Senado Aline Guedes Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho e diversos...
FOLHA DE S. PAULO: Que mais o STF pode tirar de indígenas?
Indígenas em sessão plenária no STF sobre a tese do marco temporal, em 2023 - Pedro Ladeira - 31.ago.23/Folhapress Sessão presencial seria condição da própria compreensão do julgamento Senso de urgência, coragem e previsibilidade não favorecem o espírito...
APIB: Nota Política da APIB sobre o Marco Temporal e as graves ameaças aos direitos dos povos indígenas do Brasil
Brasília, 03 de agosto de 2026 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas das diferentes regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos...
APIB: Movimento indígena lança projeto de país e apresenta compromissos urgentes aos três Poderes
Foto: Scarlett Rocha/APIB Nosso Território, Nossa Vida” coloca a demarcação no centro da soberania nacional e aponta caminhos para o futuro do Brasil. Lançado em um mês decisivo, APIB busca fortalecer as mobilizações diante das disputas no STF e no Congresso, e...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: 7ª Oficina Regional de Governança da PNGATI reforça centralidade do território e protagonismo indígena na implementação da política
Fotos Thaís Anace Realizada em Santa Catarina, a atividade integrou o ciclo nacional de encontros promovidos pelo Ministério dos Povos Indígenas Entre terça e quinta-feira (28 e 30/04), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria Nacional de Gestão...
MPI: MPI realiza missão em Amambai com foco na escalada de violência e denúncias de abusos em retomada Guarani Kaiowá
Foto: Letícia Rocha Em missão emergencial, Ministério analisa incursão policial em território da União, recebe demandas de Reserva Indígena de Limão Verde e realiza uma série de encaminhamentos em prol da segurança local O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a...
MPF: MPF defende protagonismo de indígenas Puri na elaboração de projeto de reconhecimento identitário em Resende (RJ)
Foto: Claudio Serricchio Órgão reforça que processo de valorização da cultura Puri representa medida de reparação histórica aos povos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (6), de audiência pública realizada na Câmara Municipal de...
FUNAI: Projeto de Lei que cria a primeira universidade indígena no Brasil é aprovado no Senado Federal
Foto: Mário Vilela A primeira universidade indígena do Brasil está mais próxima de se tornar real. No plenário do Senado Federal, ontem (6), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 6.132/2025 que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A iniciativa é do Ministério da...
FUNAI: No Mato Grosso, Funai realiza formação para qualificar atendimento previdenciário aos povos indígenas
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu o curso “INSS Digital”, destinado a servidores que atuam no atendimento a indígenas segurados especiais, no município de Barra do Garças (MT). A formação aconteceu entre os dias 6 e 10 de abril. A...
FUNAI: Formação de Agentes Indígenas fortalece proteção social intercultural na Terra Yanomami
Foto: Maia de Barros A formação de Agentes Indígenas de Proteção Social (AIPS), realizada entre os dias 21 e 28 de fevereiro, na Terra Indígena Yanomami, na comunidade Maturacá, tem consolidado uma estratégia inovadora de fortalecimento das políticas públicas nos...
FUNAI: Ação de acesso à documentação para povos indígenas Noke Koi e Yawanawá tem apoio da Funai, no Acre
No Acre, foi realizada uma ação voltada à ampliação do acesso à documentação civil beneficiou os povos indígenas Noke Koi e Yawanawá no Território Indígena Rio Gregório, no município de Tarauacá, com participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por...
FUNAI: Funai participa da Semana dos Acadêmicos Indígenas na UnB e reforça importância da presença indígena na universidade
Foto: Divulgação/AAIUnB AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da 10ª Semana dos Acadêmicos Indígenas (Semai 2026), realizada na Universidade de Brasília (UnB), entre os dias 28 e 30 de abril. O evento, organizado pela Associação dos Acadêmicos...
FUNAI: Promotoria Itinerante leva serviços públicos para cerca de 2 mil indígenas no território Munduruku, no Pará
Aprimeira edição da Promotoria Itinerante, realizada nos dias 10 e 11 de abril na aldeia Karapanatuba, no território do povo Munduruku, em Jacareacanga (PA), contou com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e levou atendimento integrado a...
SENADO: Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami
Damares Alves, que preside a CDH, presidirá também a nova subcomissão permanenteAndressa Anholete/Agência Senado Saiba mais REQ 87/2025 - CDH Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com objetivo de acompanhar,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








