Aprimeira edição da Promotoria Itinerante, realizada nos dias 10 e 11 de abril na aldeia Karapanatuba, no território do povo Munduruku, em Jacareacanga (PA), contou com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e levou atendimento integrado a aproximadamente 2 mil indígenas. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em parceria com diversos órgãos públicos, teve como objetivo ampliar o acesso a direitos e serviços essenciais em regiões de difícil acesso.
A ação reuniu mais de dez instituições, entre elas a Funai, a Prefeitura de Jacareacanga, a Caixa Econômica Federal, a Justiça Eleitoral, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério da Saúde (MS), por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e organizações da sociedade civil.
No âmbito da atuação institucional, a Funai contribuiu com orientações e encaminhamentos voltados ao acesso a direitos previdenciários, como salário-maternidade e aposentadoria, além de apoio na articulação para realização de perícias médicas junto ao INSS. A equipe também atuou na prestação de informações sobre direitos dos povos indígenas e na facilitação do acesso à documentação civil básica.
A participação da Fundação contou com servidores da Coordenação Regional (CR) Tapajós e da Unidade Técnica Local (UTL) de Santarém, reforçando a presença institucional no território e o compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
A iniciativa teve como foco levar uma rede integrada de serviços diretamente às comunidades indígenas mais afastadas dos centros urbanos, reduzindo barreiras geográficas, burocráticas e institucionais que dificultam o acesso a direitos. A ação também contemplou indígenas de aldeias próximas à Karapanatuba, ampliando o alcance do atendimento.
A Promotoria de Justiça de Jacareacanga informou que a proposta terá continuidade, com previsão de realização de novas edições em outras comunidades do território Munduruku. A expectativa é que a parceria com a Funai e demais órgãos envolvidos seja mantida, fortalecendo a atuação conjunta e a presença do Estado nos territórios indígenas.
A participação da Funai na iniciativa reafirma o compromisso institucional com a garantia de direitos, o fortalecimento da cidadania indígena e a promoção de políticas públicas acessíveis, respeitando as especificidades socioculturais dos povos atendidos.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.
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