No Acre, foi realizada uma ação voltada à ampliação do acesso à documentação civil beneficiou os povos indígenas Noke Koi e Yawanawá no Território Indígena Rio Gregório, no município de Tarauacá, com participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) do Juruá. A iniciativa, que aconteceu entre os dias 25 e 27 de abril, integrou a etapa de triagem do Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), em parceria com outros órgãos.
A atuação da Coordenação Regional do Juruá incluiu a mobilização das comunidades indígenas e o apoio logístico para o deslocamento das equipes do Tribunal de Justiça do Acre, do Instituto de Identificação da Polícia Civil e do Cartório de Tarauacá até o território. A ação teve como foco preparar a documentação dos indígenas para participação na edição do Projeto Cidadão, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho, no próprio território.
Entre os serviços ofertados estiveram o acréscimo de etnia nos registros, emissão de segunda via de certidão de nascimento, retificações, registros tardios, triagem para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e habilitação para casamento coletivo. A iniciativa busca assegurar que os indígenas estejam aptos a acessar serviços essenciais e políticas públicas que exigem documentação civil regularizada.
Os povos Noke Koi e Yawanawá somam cerca de 1.500 pessoas na Terra Indígena Rio Gregório. Para muitas dessas comunidades, o acesso a serviços básicos é dificultado pela distância da área urbana e pelas condições de deslocamento no rio Gregório, que variam conforme os períodos de cheia e estiagem, característicos da região amazônica.
A coordenadora regional do Juruá, Edna Yawanawá, destacou a importância da iniciativa para a garantia de direitos. “A nossa intenção é que essas ações cheguem a todos os territórios, inclusive os mais longínquos. Há comunidades que nunca tiveram esse acesso. A maioria dos povos indígenas enfrenta dificuldades para acessar seus direitos, e essa ação contribui diretamente para mudar essa realidade”, afirmou.
Segundo a coordenadora, a articulação entre instituições públicas e o trabalho conjunto com as comunidades indígenas permitiram levar serviços essenciais a uma região de difícil acesso, o que amplia ainda o acesso à documentação civil e aos direitos básicos. A iniciativa contribui para que os povos indígenas possam acessar políticas públicas e serviços essenciais, considerando as especificidades dos territórios.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.
Comentários