OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #15: Mérito indigenista?
Foto: Pedro Ladeira - 12.ago.2021/Folhapress. Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (15-21/03). Os principais responsáveis pela política anti-indígena aplicada hoje no Brasil...
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MPI: Comitê Gestor da PNGATI realiza 25ª reunião com foco na articulação institucional e na defesa dos territórios indígenas
Encontro reuniu lideranças indígenas e órgãos federais para fortalecer a gestão ambiental e territorial e avançar na implementação da política em todo o país O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial...
FUNAI: Com foco em territórios indígenas, clima e governança participativa, Funai sedia 25ª reunião do Comitê Gestor da PNGATI
Foto: Mayra Wapichana A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na condição de Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), sediou a 25ª Reunião Ordinária do colegiado. Realizado nos...
FUNAI: Funai avança na consolidação de sistema de informações para conservação e restauração ecológica em terras indígenas
Foto: Mayra Wapichana A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) avançou na consolidação de um sistema de informações para conservação e restauração ecológica em terras indígenas, durante oficina realizada em Brasília, nos dias 18 e 19 de março. A iniciativa...
CÂMARA: Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS
Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas O Projeto de Lei 6434/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê prioridade absoluta na atenção à saúde de crianças e...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: No Senado, Funai defende consulta livre, prévia e informada como imprescindível em qualquer proposição legislativa que afete os indígenas
Foto: Ascom/MPI Os impactos da mineração e do garimpo ilegal em terras indígenas incluem devastação ambiental, crise sanitária, insegurança alimentar, violência e colapso de serviços públicos, e qualquer proposta de regulamentação da mineração em terras indígenas deve...
GREENPEACE: Sob forte ataque, Direitos Indígenas voltam à pauta no Congresso e STF
Andressa Santa Cruz Senado atropla a democracia e aprova a PEC do Marco Temporal na mesma semana que STF analisa a Lei do Genocídio Indígena O que aconteceu nesta semana foi um dos maiores desrespeitos à democracia. Mais uma vez, a bancada...
SAÚDE: Ministério da Saúde libera mosquitos estéreis para impedir a reprodução do Aedes aegypti em território indígena
A Aldeia Cimbres, em Pesqueira (PE), é a primeira a receber a Técnica do Inseto Estéril (TIE). A tecnologia impede a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya OMinistério da Saúde iniciou, nesta sexta-feira (12), a liberação de...
CIR: ATENTOS, MOVIMENTO INDÍGENA DE RORAIMA ACOMPANHA JULGAMENTO DA LEI 14.701/2023 NO STF E REFORÇA POSIÇÃO CONTRA O MARCO TEMPORAL
O movimento indígena de Roraima acompanhou de perto, a partir dos territórios, os dois dias de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisam a constitucionalidade da Lei 14.701/2023. A norma tenta reabrir pontos já superados pelo STF, como o marco...
OPAN: Julgamento do Marco Temporal no STF: a batalha pela inconstitucionalidade e o grito dos povos indígenas
Foto: Antonio Augusto/STF Sete advogados indígenas trouxeram argumentações em defesa do direito territorial, incluindo a ancestralidade, a proteção ambiental e vivências próprias em seus territórios O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nas sessões realizadas...
ISA: Yakuwipu Waurá: da cerâmica à memória viva da luta das mulheres do Xingu
Em sua terra natal, na aldeia Piulewene, no TIX, Yakuwipu desempenha uma série de funções e e também segue na luta pela proteção territorial 📷 Claudio Tavares/ISA #ElasQueLutam! apresenta o reencontro da liderança waurá com sua trajetória e com a missão de dar...
IEPÉ: Comunidades e instituições debatem conservação e ameaças no Mosaico da Amazônia Oriental
Participantes da 23ª Reunião do Conselho do Mosaico da Amazônia Oriental. (Foto: Maria Silveira – Iepé) Participantes destacam urgência no enfrentamento ao garimpo, revisão de planos de manejo e fortalecimento das equipes gestoras. Texto: Maria Silveira A 23ª Reunião...
CTI: TI Buriti lança primeiro PGTA do Mato Grosso do Sul em evento histórico de afirmação territorial
Entre discursos de força, memória e esperança, a comunidade Terena celebrou a entrega do primeiro PGTA do Mato Grosso do Sul, marco histórico para o futuro e a proteção do território. Na manhã de 8 de novembro, a Aldeia Recanto, na Terra Indígena Buriti, se tornou...
MPI: STF inicia julgamento de ações sobre marco temporal com disputa entre lei aprovada pelo Congresso e decisão de inconstitucionalidade da Corte
- Foto: Antonio Augusto / STF Ao todo 23 audiências de conciliação geraram anteprojeto de alteração da Lei 14.701/2023 do relator Gilmar Mendes; Plenário definirá se legislação que fixa data de 1988 para demarcações é constitucional OPlenário do Supremo Tribunal...
MPI: Ministério dos Povos Indígenas contesta viabilidade de mineração sustentável em Terras Indígenas
- Foto: ASCOM - MPI Em audiência no Senado, secretária Ceiça Pitaguary afirma que atividade minerária é contrária à ideia de sustentabilidade para os povos indígenas e defende autodeterminação como base de qualquer discussão que os afete Asecretária nacional de Gestão...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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