OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #16: Legislativo tenta avançar a destruição, mas ativistas reagem
Foto: Mídia NINJA Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (22-28/03). O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que no início do mês passado foi acusado de usar seu espaço na tribuna do...
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MPF: Justiça Federal atende a pedidos do MPF e determina consolidação da Terra Indígena Amanayé (PA)
Foto: Clara Comandolli/Cimi Estado do Pará, Iterpa, União e Funai foram condenados ao pagamento de R$ 2,2 milhões em danos morais coletivos por omissão histórica O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na Justiça Federal que obriga a União, a...
FOLHA DE SÃO PAULO: STF cobra retirada de invasores de terra indígena, e Funai diz que falta dinheiro para indenizações
Aldeia Iriri, na terra indígena Cachoeira Seca, uma das reservas indígenas mais desmatadas do país Órgão afirma que precisa de recursos para remover não indígenas da terra Cachoeira Seca, no Pará Território foi homologado há dez anos e deveria ter ficado livre, mas o...
AMAZÔNIA REAL: Demora em desintrusão faz crescer tensão na TI Cachoeira Seca, dos Arara
Área desmatada na Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri (PA) figura entre as poucas TIs do país onde a destruição avançou. (Foto Juan Doblas/ISA). Brasília (DF) – “Até a Funai está com medo. A Funai faz a fogueira, joga a gente dentro, pra queimar, e fica de...
CIMI: Em assembleia, Associação Hutukara celebra conquistas, elege nova diretoria e debate os desafios à proteção do território Yanomami
Hutukara Associação Yanomami realiza sua 8ª Assembleia Ordinário na TI Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foto: Pe. Corrado Dalmonego. Reunidas, mais de cem lideranças da TI Yanomami traçaram estratégias diante da persistência do garimpo e do avanço de propostas...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: Abril Indígena: decisão judicial cancela matrícula de estudante que se passou por indígena em Rondônia
Arte: Comunicação/MPF Ministério Público Federal afirmou que etnia precisa reconhecer candidato à vaga de cota indígena Um estudante que se declarou indígena para ingressar em vaga reservada na Universidade Federal de Rondônia (Unir) teve sua matrícula cancelada por...
MPF: MPF recomenda criação de sistema nacional para monitorar contaminação por mercúrio com foco na Amazônia
Imagem ilustrativa. Fonte: IA Gemini. Iniciativa busca proteger comunidades indígenas e ribeirinhas expostas a níveis de toxicidade acima do limite da OMS O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a órgãos federais e estaduais para a criação de um...
FUNAI: Abril indígena: No terceiro dia de diálogo com lideranças e organizações, Funai reforça o compromisso institucional com os povos indígenas
Foto: Elvio Pankararu Por ocasião do Abril Indígena, nesta quarta-feira (8), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu prosseguimento às agendas com organizações e povos de todo o país. Os encontros iniciaram na segunda-feira (6) e seguem até o fim da...
FUNAI: Presidente Lula sanciona três leis que ampliam proteção a mulheres indígenas e reforçam combate à violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem a rede de proteção às mulheres no país. As medidas incluíram a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores, a tipificação do homicídio...
MDHC: MDHC participa de marcha do Acampamento Terra Livre, em Brasília
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC) Ato acontece em meio à 22ª edição da mobilização nacional, que busca dar visibilidade às demandas dos povos indígenas m meio a cantos, danças e símbolos originários, povos indígenas de todo o país marcharam nesta quinta-feira (9), durante...
MDHC: Boletim do MDHC destaca realização do Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC) A agenda foi reforçada na terça-feira (7), Dia do Jornalista, durante evento focado na valorização e proteção da profissão jornalística no país OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Rádio GOV, lançou a...
CÂMARA: Lideranças indígenas cobram na Câmara criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade
Elda Diarroi relatou que o povo Jauí (AM) foi quase extinto durante a abertura da BR-230. Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu a violência contra povos indígenas na ditadura Lideranças indígenas...
CIR: ATL BRASÍLIA: DELEGAÇÃO DE RORAIMA EM MEIO A MARCHA DO ATL 2026
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) esteve na linha de frente da marcha “Congresso inimigo dos povos: nosso futuro não está à venda”, realizada nesta terça-feira (7), durante o Acampamento Terra Livre 2026, em Brasília. A mobilização percorreu a Esplanada dos...
CIR: CASO GABRIEL FERREIRA: LIDERANÇAS INDÍGENAS COBRAM INVESTIGAÇÃO INDEPENDENTE E FEDERALIZAÇÃO
No dia 8 de abril, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), uma comissão de lideranças indígenas de Roraima se reuniu, com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para tratar do caso Gabriel. Participaram do encontro o procurador federal Danilo...
APIB: Em marcha, povos indígenas confrontam Congresso: os territórios indígenas não estão à venda
Foto: @matheusp Segundo dia do Acampamento Terra Livre 2026 foi marcado por denúncias contra as propostas legislativas que ameaçam abrir os territórios indígenas para grandes empreendimentos Com cantos, cartazes e símbolos de luta e resistência, os milhares de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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