OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #16: Legislativo tenta avançar a destruição, mas ativistas reagem
Foto: Mídia NINJA Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (22-28/03). O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que no início do mês passado foi acusado de usar seu espaço na tribuna do...
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OPAN: A festa Bani Vadanaha, do povo Deni
Preparativos para a grande festa Bani Vadanaha. Foto: Bruno Kelly/OPAN Dafne Spolti/OPAN Relato do indigenista da OPAN, Felipe Rios, sobre o ritual Bani Vadanaha, realizado na Terra Indígena Deni (AM) após 20 anos Os Deni realizaram entre 7 e 11 de julho a festa Bani...
ISA: Conheça o Brasil Indígena com o Mapa Interativo de Povos e Terras Indígenas no Brasil no Sesc Santo André
Visitantes interagindo com o Mapa Interativo Povos e Terras Indígenas no Brasil, durante o evento de lançamento do Mapa 📷 Mariana Soares/ISA Programação especial, parceria entre o Sesc e o Instituto Socioambiental (ISA), marca o início do Agosto Indígena com...
CIMI: Povos Jaminawa e Jaminawa-Arara denunciam falta de energia elétrica e recorrem ao MPF para garantir direito básico no Acre
Povos Jaminawa e Jaminawa-Arara denunciam falta de energia elétrica e recorrem ao MPF para garantir direito básico no Acre. Foto: Marcia Oliveira | Cimi Regional Amazônia Ocidental As comunidades seguem sem acesso à eletricidade, apesar de levantamentos realizados...
STF: Escuta territorializada aproxima STF de povos e comunidades tradicionais no Maranhão
Projeto-piloto da Ouvidoria do Tribunal percorreu territórios para ouvir demandas, identificar barreiras de acesso à Justiça e fortalecer o diálogo com as comunidades Foto: Ribamar Pinheiro/TJMA A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais...
MAIS NOTÍCIAS
STF: Exposição no STF reúne cartas indígenas de cinco séculos e valoriza memória dos povos originários
Mostra integra a programação do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, na manhã desta terça-feira (29), a exposição “Cartas Indígenas ao...
BRASIL DE FATO: Caminho de Peabiru mobiliza debate indígena após falsos documentos e pressão turística
Seminário do Caminho de Peabiru promove escuta de lideranças indígenas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina | Crédito: Clarissa Londero Clarissa Londero Seminário em Santa Catarina cobra responsabilidade, pesquisa científica e protagonismo indígena sobre rota...
CIMI: Lideranças do Maranhão trocam experiências em encontro de comunicadores indígenas
Ao longo de dois dias, a formação reuniu onze comunicadores de seis povos indígenas. Foto: Fábio Reis/Cimi. O intercâmbio, realizado em São Luís, reuniu, ao longo de dois dias, representantes de seis povos para refletir sobre as potencialidades da comunicação indígena...
CNJ: Congresso discute desafios da Justiça em territórios indígenas e reforça diálogo intercultural
I Congresso Internacional Justiça Originária. FOTO: Gustavo Lima/STJ Os povos originários sempre foram sujeitos de direito, apesar de, por muito tempo, terem sido tratados como objetos de tutela. A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do...
MPF: Abril Indígena: ação do MPF garante nutricionistas para escolas indígenas no oeste catarinense
Decisão determina que estado garanta assistência nutricional adequada a estudantes de aldeias nas regiões de Chapecó e Xanxerê A Justiça Federal de Chapecó (SC) acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública para garantir o direito à...
MPF: Abril Indígena: TRF1 acolhe tese do MPF e fixa prazo de cinco anos para demarcação de terra indígena em Roraima
Tribunal determina que União e Funai concluam processo da Comunidade Anzol e admite cumprimento imediato da decisão No julgamento de recursos de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
FUNAI: Funai manifesta repúdio à violência praticada contra o povo Kaiowá e Guarani no estado de Mato Grosso do Sul
Nota oficial da Funai em repúdio à violência praticada contra o povo Kaiowá e Guarani no estado do Mato Grosso do Sul AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta repúdio aos atos de violência praticados contra os povos indígenas Kaiowá e Guarani, no...
FUNAI: No Rio Grande do Sul, Funai acompanha consulta prévia sobre projeto de moradias do povo Guarani Mbyá
Foto: Vanessa Gedro A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou a consulta sobre o projeto arquitetônico das moradias previstas para o povo Guarani Mbyá, no Tekoa Guarani Anhetenguá, localizado na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS). A atividade...
SENADO: Aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC vai a Plenário
Relator, o senador Jorge Seif (D) conversa com o senador Jaime BagattoliFoto: Saulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PDL 723/2019 A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas...
IEPÉ: APITIKATXI realiza encontro de planejamento das aldeias do Tumucumaque oeste
Diversas pautas de interesse da comunidade foram discutidas durante a semana (Foto: Irison Neves – Iepé) Reunião anual, que integra o ciclo de governança do PGTA local, reuniu lideranças e parceiros na aldeia Missão Tiriyó Texto: Angélica Queiroz Lideranças, caciques...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








