OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Abril Indígena: TRF1 garante posse de terra a indígenas no sul da Bahia
Decisão, após recurso do MPF, reforça direitos originários dos povos à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu Decisão do Tribunal Regional Federal (TRF1) assegurou os direitos dos povos indígenas à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu, no sul da Bahia. O...
MPF: Ação do MPF busca garantir consulta a comunidades indígenas sobre instalação de aterro sanitário em Viamão (RS)
Convenção 169 da OIT assegura aos povos indígenas o direito de serem consultados previamente sobre medidas que os afetam diretamente O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela provisória (liminar), para assegurar o direito à...
FUNAI: Sertanista da Funai é premiado nos Estados Unidos por atuação com indígenas isolados e preservação da Amazônia
O sertanista da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Jair Candor, foi premiado na categoria Impacto Social, da Brazil Conference, em Cambridge, Massachussets, nos Estados Unidos, em reconhecimento pelo seu trabalho e dedicação à proteção dos povos indígenas...
FOLHA DE S. PAULO: ‘Pa’ra – Rio de Memórias’ desafia estereótipos indígenas
Peça infantil mistura realidade e fantasia para abordar pertencimento Andre Marcondes Cena do espetáculo infantil indígena "Para Rio de Memórias" - Noelia Nájera / Divulgação São Paulo "Pa’ra - Rio de Memórias" realiza uma travessia entre o urbano e o ancestral,...
MAIS NOTÍCIAS
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: NÃO HÁ VERBA PARA COMBATE AO DESMATAMENTO, DENUNCIA EQUIPE DE LULA
Situação do MMA é avaliada como uma “tragédia”, e demandará um amplo e transversal trabalho de reconstrução. Integrantes do Grupo de Trabalho afirmam que apesar dos desafios não perdem a esperança de mudanças estruturais amplas No mesmo dia em que são divulgados os...
FOLHA DE SÃO PAULO: Indígena de 89 anos é morto a facadas pelos filhos e genro em MS
Vítima é pai de menina que foi estuprada e assassinada, aos 11 anos, em 2021 Silvia Frias CAMPO GRANDE Um indígena de 89 anos da etnia kaiowá foi agredido e morto a facadas pelos filhos e o genro, em crime ocorrido na Aldeia Bororó, em Dourados,...
BRASIL DE FATO: Indígenas propõem Funai dentro de futuro ministério e demarcação imediata de 13 terras
Os indicativos preliminares foram apresentados pelo GT da equipe de transição; relatório final será entregue no dia 11 Gabriela Moncau Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 01 de Dezembro de 2022 às 11:00 Que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passe a ser...
AMAZÔNIA REAL: Indígenas LGBTQIA+ são assassinados no Mato Grosso do Sul
Cuiabá (MT) – O adolescente indígena de 16 anos da etnia Guarani Kaiowá Cleijomar Vasques, foi golpeado na cabeça até a morte para depois ser abandonado na rodovia MS-156, na madrugada de 12 de novembro, de acordo com informações da comunidade da reserva Limão...
APIB: Carta política da X Assembleia da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
CARTA POLÍTICA DA X ASSEMBLEIA DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO NORDESTE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO – APOINME. “Eles arrancaram nossas folhas, quebraram nossos galhos, derrubaram nossos troncos. Mas, esqueceram do fundamental: arrancar nossas...
ISA: GT de Povos Originários discute mudança de nome, demarcações e lista de revogações
Grupo de trabalho antecede a criação do primeiro Ministério dos Povos Originários da história do país. Leia essa e outras notícias no Fique Sabendo da quinzena Bomba da Quinzena O Grupo de Trabalho (GT) dos Povos Originários da equipe de transição do próximo governo...
ISA: Há um ano desprotegida, Terra Indígena Jacareúba-Katawixi (AM) vira terreno de exploração ilegal de madeira
A Terra Indígena Jacareúba-Katawixi, localizada no sul do Amazonas, está entre as Terras Indígenas com a presença de povos indígenas isolados mais ameaçadas do país e o motivo é óbvio: há um ano a Fundação Nacional do Índio (Funai) negligencia a proteção do...
ISA: GT Povos Indígenas e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil alertam para crise sanitária entre povos indígenas
O Grupo Temático Povos Indígenas, do governo de transição e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), faz um alerta sobre o risco de colapso do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e uma nova crise sanitária entre os povos indígenas. Além do corte de...
CIMI: Povo Akroá Gamella, do Piauí e do Maranhão, realiza Encontro Cultural e Ancestral
O encontro ocorreu entre os dias 18 e 20 de novembro, na Aldeia Laranjeiras, município de Currais (PI); estiveram presentes representantes de outros povos e instituições voltadas à causa indígena POR JESICA CARVALHO, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI REGIONAL MARANHÃO...
MPF: Estudantes indígenas no Pará correm o risco de perder o ano letivo
MPF recomendou que os contratos de professores sejam prorrogados imediatamente O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo do Pará tome providências urgentes para impedir que estudantes da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do estado, percam o...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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