MPF recomendou que os contratos de professores sejam prorrogados imediatamente
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo do Pará tome providências urgentes para impedir que estudantes da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do estado, percam o ano letivo por falta de professores.
Nas últimas semanas, equipes de escolas Tembé têm informado ao MPF que contratos de vários professores e professoras se encerraram e não foram renovados ou que estão prestes a chegar ao fim sem previsão de renovação.
No início de novembro, o MPF notificou a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sobre essa situação, mas até agora a secretaria não se manifestou sobre a questão.
A recomendação, que serve como um alerta para evitar que o MPF tenha que levar o caso à Justiça, foi enviada ao governador do estado, Helder Barbalho, e à secretária estadual de Educação, Elieth de Fátima Braga.
O MPF também recomendou que seja apresentado cronograma para a recomposição imediata das aulas não realizadas por falta de professores.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0212
(91) 98403-9943 / 98402-2708
saj.mpf.mp.br
mpf.mp.br/pa
twitter.com/MPF_PA
facebook.com/MPFederal
instagram.com/mpf_oficial
youtube.com/canalmpf
linkedin.com/company/mpf-oficial/
Fonte: https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/indigenas-risco-perda-ano-letivo-2022
Comentários