por Monitoramento | maio 19, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
PL que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal, foi apresentado há uma semana, após tentativa fracassada de votar a MP 910/2019; nota técnica aponta argumentos contrários à votação sem discussão com a sociedade Uma nota técnica assinada por procuradores da...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Prazo atual favorece contágio ao forçar deslocamento entre aldeias e cidades durante pico de transmissão O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram na Justiça Federal para forçar a União, a Caixa Econômica Federal e o...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Matérias
Brasília (DF), 19/05/2020 – No contexto da Operação Verde Brasil 2, o Comando Conjunto Barão de Melgaço divulgou, na noite da segunda-feira (18), resultados de ação envolvendo o 58° Batalhão de Infantaria Motorizado, em Primavera do Leste (MT), no período de 15...
por Monitoramento | maio 18, 2020 | Covid-19, Matérias
Brasília (DF), 18/05/2020 – A Operação Verde Brasil 2, deflagrada pelo Governo Federal, completou uma semana de ativação nesta segunda-feira (18). Há sete dias, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica reprimem e previnem crimes ambientais na Amazônia...
por Monitoramento | maio 18, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias
Proposta está na pauta do Plenário desta quarta-feira Participantes de reunião técnica na Câmara, nesta segunda-feira (18), sobre o projeto de regularização fundiária (PL 2633/20), que pode ser votado no Plenário nesta quarta-feira caso haja pedido de urgência,...
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