por Monitoramento | maio 19, 2020 | Matérias
Levantamento exclusivo revela que mais de 100 propriedades foram autorizadas em TIs que aguardam demarcação; autorizações explodiram com nova portaria da Funai que desprotege territórios Bruno Fonseca, Rafael Oliveira ESPECIAL: AMAZÔNIA SEM LEI Sob a gestão de Jair...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
A medida foi proibir a circulação de pessoas entre comunidades e a cidade para prevenir a disseminação da Covid-19 Rio Branco (AC) – Com o registro de casos de coronavírus entre indígenas do Acre, o cacique da aldeia Nova Esperança, Biraci Brasil Yawanawá, resolveu...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Justiça Federal concedeu liminar a favor de pedido feito em ação civil pública Os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) para que os indígenas do Acre tivessem ampliação dos prazos para saque de benefícios...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
PL que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal, foi apresentado há uma semana, após tentativa fracassada de votar a MP 910/2019; nota técnica aponta argumentos contrários à votação sem discussão com a sociedade Uma nota técnica assinada por procuradores da...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Prazo atual favorece contágio ao forçar deslocamento entre aldeias e cidades durante pico de transmissão O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram na Justiça Federal para forçar a União, a Caixa Econômica Federal e o...
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