por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
A medida foi proibir a circulação de pessoas entre comunidades e a cidade para prevenir a disseminação da Covid-19 Rio Branco (AC) – Com o registro de casos de coronavírus entre indígenas do Acre, o cacique da aldeia Nova Esperança, Biraci Brasil Yawanawá, resolveu...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Justiça Federal concedeu liminar a favor de pedido feito em ação civil pública Os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) para que os indígenas do Acre tivessem ampliação dos prazos para saque de benefícios...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
PL que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal, foi apresentado há uma semana, após tentativa fracassada de votar a MP 910/2019; nota técnica aponta argumentos contrários à votação sem discussão com a sociedade Uma nota técnica assinada por procuradores da...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Prazo atual favorece contágio ao forçar deslocamento entre aldeias e cidades durante pico de transmissão O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram na Justiça Federal para forçar a União, a Caixa Econômica Federal e o...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Matérias
Brasília (DF), 19/05/2020 – No contexto da Operação Verde Brasil 2, o Comando Conjunto Barão de Melgaço divulgou, na noite da segunda-feira (18), resultados de ação envolvendo o 58° Batalhão de Infantaria Motorizado, em Primavera do Leste (MT), no período de 15...
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