por Monitoramento | jun 16, 2026 | Matérias
Povo Huni Kuin – Foto: Guto de Lima – CC2.0 Documento de 2012 tornou-se insuficiente diante das transformações e de novas ameaças ao território indígena localizado na fronteira com o Peru O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública...
por Monitoramento | jun 15, 2026 | Matérias
Presidente, ministros e diretora do BNDES assinam acordo de cooperação para ampliar acesso à água em comunidades indígenas – Foto: Ricardo Stuckert/PR Edital Sanear Indígena vai beneficiar mais de 20,8 mil pessoas em 351 aldeias no Acre, Amazonas e Pará....
por Monitoramento | jun 12, 2026 | Matérias
Sentença obriga União e Funai a apresentar plano para reforçar pessoal, logística e atendimento a mais de 22 mil indígenas A Justiça Federal julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e a Fundação...
por Monitoramento | maio 27, 2026 | Matérias
Ação relata mortes de crianças indígenas, remoções médicas interrompidas e risco de agravamento da crise sanitária com chegada da estiagem Foto: Secom/Governo do Acre. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para obrigar...
por Monitoramento | maio 27, 2026 | Matérias
Decisão aponta indícios de retenção de cartões bancários e administração irregular de benefícios previdenciários de indígenas em situação de vulnerabilidade Foto: Gleilson Miranda/ Governo do Acre A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar do chefe da Unidade...
Comentários