por Monitoramento | ago 4, 2021 | Matérias
O Floresta+ Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente em parceria com o PNUD, agora conta com um site institucional com informações, notícias e editais. Implementada com recursos do Fundo Verde para o Clima, a iniciativa recompensa quem protege e recupera a floresta e...
por Monitoramento | ago 3, 2021 | Matérias
O Ministério Público Federal (MPF) vem obtendo liminares na Justiça Federal que suspendem a Instrução Normativa 9, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que alterou os critérios para a emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites (DRL) por meio do Sistema de...
por Monitoramento | ago 2, 2021 | Matérias
Foi realizada, entre os dias 22 e 23 de julho, a reunião “Estratégias transfronteiriças dos povos indígenas para a proteção e gestão territorial: O corredor territorial e as florestas contínuas Yavarí – Tapiche”. O evento foi organizado em conjunto pela organização...
por Monitoramento | ago 2, 2021 | Legislação, Matérias
Comunicação/CPI-Acre Associações e organizações indígenas do Acre publicaram nesta segunda-feira, 02, uma carta exigindo dos deputados federais e senadores do estado, um posicionamento contrário ao Projeto de Lei (PL) 490/2007, que retira direitos indígenas e na...
por Monitoramento | ago 1, 2021 | Matérias
Duas etnias e 16 aldeias ocupam a TI, população indígena vive sem o mínimo saneamento O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal obrigue a União a assegurar e promover o acesso a água potável para as populações indígenas...
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