por Monitoramento | ago 3, 2023 | Matérias
Rose Cleide Santos, presidente da Associação Indígena Comunitária Karapotó Terra Nova – Foto: Comunicação/Ministério dos Transportes MPF atuou para garantir que Termo de Ajustamento de Conduta observasse interesses das comunidades afetadas, reconhecendo a...
por Monitoramento | ago 3, 2023 | Matérias
Foto: Matheus Araújo/Funai Na tarde desta quarta-feira (02), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e os povos Kariri-Xocó, Karapotó e Wassu celebraram, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o...
por Monitoramento | ago 3, 2023 | Matérias
Termo firmado com o Ministério dos Transportes também vai viabilizar aquisição de veículos para comunidades tradicionais Foto: Rafael Nascimento/MS Ministério da Saúde e Ministério dos Transportes assinaram, nessa quarta-feira (2), um Termo de Ajustamento de Conduta...
por Monitoramento | jul 25, 2023 | Matérias
Política pública habitacional deve incluir famílias indígenas vulneráveis; em 10 dias, município e Funai devem informar sobre providências O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas expediram recomendação conjunta à Fundação...
por Monitoramento | jul 20, 2023 | Matérias
Local onde os indígenas estavam recebendo atendimento médico, quando as instituições chegaram na aldeia Monte Alegre – Foto: Comunicação/MPF Diálogo interinstitucional busca melhorias para os Xucuru-Kariri; moradias precárias e impossibilidade de deslocamento de...
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