por Monitoramento | maio 27, 2020 | Matérias
As ações de combate a crimes ambientais e redução de incêndios na Amazônia continuam até dia 10 de junho e envolvem diversos órgãos federais Brasília, 27/05/2020 – A atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública contribuiu para os resultados positivos da...
por Monitoramento | maio 27, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Imóveis já titulados pela União ficarão resguardados da transferência; vetos ao texto serão analisados pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera regras para a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de...
por Monitoramento | maio 27, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que facilita a regularização de terras da União ocupadas por particulares nos estados de Amapá e Roraima. A Lei 14.004, de 2020, foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União. A nova...
por Monitoramento | maio 26, 2020 | Covid-19, Matérias
Cinco bancos e fundos de investimento internacionais investiram cerca de US$ 6 bilhões em projetos de extração de petróleo no oeste da Amazônia apenas nos últimos três anos. A região, conhecida como Bacias Sagradas da Amazônia, é reconhecida como a de maior...
por Monitoramento | maio 26, 2020 | Matérias
Operação Verde Brasil 2 expõe falta de coordenação com órgãos de fiscalização, ao mesmo tempo em que contrasta com a política “destrutiva” do Governo Bolsonaro com o meio ambiente Após enfraquecer os órgãos de fiscalização ambiental como Ibama e ICMBio com cortes...
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