MPF: Seduc (AM) deve realizar chamada pública para adquirir no mínimo 30% da merenda escolar da agricultura familiar, incluindo produtores indígenas, quilombolas e ribeirinhos, recomenda MPF

MPF: Seduc (AM) deve realizar chamada pública para adquirir no mínimo 30% da merenda escolar da agricultura familiar, incluindo produtores indígenas, quilombolas e ribeirinhos, recomenda MPF

por | mar 22, 2022 | Matérias

Secretaria deve criar mecanismos para assegurar participação de povos e comunidades tradicionais na chamada pública para fornecer os alimentos O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que, pelo menos, 30% dos alimentos da merenda escolar da rede estadual de...
FOIRN: MÉDIO RIO NEGRO | Em Audiência Pública, Câmara Municipal apresenta proposta de lei que visa adotar o tucunaré como patrimônio do meio ambiente no município de Santa Isabel do Rio Negro.

FOIRN: MÉDIO RIO NEGRO | Em Audiência Pública, Câmara Municipal apresenta proposta de lei que visa adotar o tucunaré como patrimônio do meio ambiente no município de Santa Isabel do Rio Negro.

por | mar 19, 2022 | Legislação, Matérias

A Audiência Pública foi realizada na manhã desta sexta-feira, (18.3) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Campo da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, do projeto de Lei N° 005/2021, oriundo do poder executivo. Em...