por Monitoramento | set 22, 2021 | Matérias
A Coordenação Regional (CR) Rio Negro, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas, promoveu diversas melhorias na infraestrutura da Sede da unidade e estabeleceu prioridades de...
por Monitoramento | set 20, 2021 | Covid-19, Matérias
A Coordenação Regional (CR) do Médio Purus e a Coordenação Técnica Local (CTL) de Lábrea, unidades descentralizadas da Fundação Nacional do Índio (Funai) no município de Lábrea, estado do Amazonas, realizaram a entrega de 2.072 cestas básicas a famílias indígenas da...
por Monitoramento | set 17, 2021 | Legislação, Matérias
Prazo destoa do que a Funai costuma atribuir a uma portaria de restrição de uso, que geralmente tem validade de pelo menos 2 anos. Território é onde vivem povos isolados Helson França/OPAN A Fundação Nacional do Índio (Funai) renovou por apenas seis meses o...
por Monitoramento | set 17, 2021 | Legislação, Matérias
O prazo da proteção legal do território, onde vivem indígenas isolados ameaçados por grileiros, madeireiros e garimpeiros, é o menor desde 2008 A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta sexta-feira (17/9) uma nova Portaria de Restrição de Uso para a Terra...
por Monitoramento | set 17, 2021 | Legislação, Matérias
Portarias de restrições de uso de 4 terras estão prestes a perder validade; não renovação traz riscos a indígenas em isolamento voluntário A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à...
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