por Monitoramento | set 20, 2021 | Covid-19, Matérias
A Coordenação Regional (CR) do Médio Purus e a Coordenação Técnica Local (CTL) de Lábrea, unidades descentralizadas da Fundação Nacional do Índio (Funai) no município de Lábrea, estado do Amazonas, realizaram a entrega de 2.072 cestas básicas a famílias indígenas da...
por Monitoramento | set 17, 2021 | Legislação, Matérias
Prazo destoa do que a Funai costuma atribuir a uma portaria de restrição de uso, que geralmente tem validade de pelo menos 2 anos. Território é onde vivem povos isolados Helson França/OPAN A Fundação Nacional do Índio (Funai) renovou por apenas seis meses o...
por Monitoramento | set 17, 2021 | Legislação, Matérias
O prazo da proteção legal do território, onde vivem indígenas isolados ameaçados por grileiros, madeireiros e garimpeiros, é o menor desde 2008 A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta sexta-feira (17/9) uma nova Portaria de Restrição de Uso para a Terra...
por Monitoramento | set 17, 2021 | Legislação, Matérias
Portarias de restrições de uso de 4 terras estão prestes a perder validade; não renovação traz riscos a indígenas em isolamento voluntário A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Das 132 unidades de conservação incluídas pelo governo federal no programa “Adote um Parque”, 15 estão sobrepostas a terras indígenas (5,38 milhões de hectares) e quatro a áreas quilombolas (1,08 milhão de hectares). Esses são alguns dos dados sistematizados no dossiê...
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