por Monitoramento | nov 22, 2024 | Matérias
Reunião foi promovida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no contexto das medidas cautelares sobre a segurança na 2ª maior Terra Indígena do Brasil – Foto: ASCOM – MPI “OPlano de Proteção é um programa estrutural e permanente para a proteção...
por Monitoramento | nov 22, 2024 | Matérias
Atividades de exploração nessas áreas colocam em risco a vida de povos isolados O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que, através do instrumento administrativo da Portaria de...
por Monitoramento | nov 21, 2024 | Matérias
Organizações denunciam transações sem consulta que impactam a vida nas aldeias na fronteira Brasil-Colômbia: “viramos vigias da floresta” Juliana Radler – Articuladora do ISA no Amazonas O cotidiano dos povos Tukano, Kotiria (Wanano), Desano,...
por Monitoramento | nov 21, 2024 | Matérias
Acordo estabelece medidas para garantir a segurança alimentar das comunidades afetadas pela crise climática e a seca que atingem o estado O Ministério Público Federal (MPF) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) celebraram um termo de compromisso para a...
por Monitoramento | nov 21, 2024 | Matérias
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio...
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