por Monitoramento | ago 14, 2023 | Matérias
Degradação socioambiental gerada pela atividade econômica ameaça o modo de vida de comunidades quilombolas e indígenas Foto: Pixabay O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para assegurar proteção aos territórios e ao modo de vida dos povos...
por Monitoramento | ago 7, 2023 | Matérias
Ministério Público questionou decisão que concedia posse de um imóvel rural localizado no território indígena a fazendeiro da região A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça decidiu impedir a reintegração de posse do conjunto de fazendas São José...
por Monitoramento | ago 2, 2023 | Matérias
Gustavo da Silva, de 14 anos, foi assassinado em setembro de 2022 com um tiro na cabeça. A Apib e Apoinme reforçam a necessidade de Justiça e que os acusados pela execução sejam condenados. A Justiça Federal da Bahia, do município de Teixeira de Freitas, determinou a...
por Monitoramento | jul 6, 2023 | Matérias
Foto: Comunidade Indígena Pataxó de Coroa Vermelha – Mário Vilela/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Procuradoria Federal Especializada (PFE), obteve sentença favorável em uma ação judicial ajuizada para defesa dos direitos da...
por Monitoramento | jul 3, 2023 | Matérias
Pataxó – Foto: Clarissa Tavares/Funai ACoordenação-Geral de Assuntos Fundiários (CGAF) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio de sua Coordenação de Regularização de Terras Indígenas (CORT), realizou mais uma etapa de indenizações de...
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