por Monitoramento | ago 7, 2023 | Matérias
Ministério Público questionou decisão que concedia posse de um imóvel rural localizado no território indígena a fazendeiro da região A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça decidiu impedir a reintegração de posse do conjunto de fazendas São José...
por Monitoramento | ago 2, 2023 | Matérias
Gustavo da Silva, de 14 anos, foi assassinado em setembro de 2022 com um tiro na cabeça. A Apib e Apoinme reforçam a necessidade de Justiça e que os acusados pela execução sejam condenados. A Justiça Federal da Bahia, do município de Teixeira de Freitas, determinou a...
por Monitoramento | jul 6, 2023 | Matérias
Foto: Comunidade Indígena Pataxó de Coroa Vermelha – Mário Vilela/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Procuradoria Federal Especializada (PFE), obteve sentença favorável em uma ação judicial ajuizada para defesa dos direitos da...
por Monitoramento | jul 3, 2023 | Matérias
Pataxó – Foto: Clarissa Tavares/Funai ACoordenação-Geral de Assuntos Fundiários (CGAF) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio de sua Coordenação de Regularização de Terras Indígenas (CORT), realizou mais uma etapa de indenizações de...
por Monitoramento | jun 26, 2023 | Resenha Indígena
Foto: Cacique Fernando Lopes, Tekoha Pyahu Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (19/06-25/06). Marco Temporal. André Mendonça, um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Comentários