por Monitoramento | mar 27, 2023 | Matérias
Representantes dos povos Tupinambá e Tumbalalá se reúnem com equipe do Ministério dos Povos Indígenas. Crédito: Maiara Dourado/Cimi O MPI e a Funai prometem a povos indígenas da Bahia a emissão e assinatura da portaria declaratório ainda em abril deste ano POR MAIARA...
por Monitoramento | mar 27, 2023 | Matérias
Em Brasília, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e líderes Tumbalalá e Tupinambá discutiram a regularização de Terras Indígenas da Bahia. “Precisamos retomar os processos fundiários que estão parados. As portarias declaratórias devem ser retomadas. É...
por Monitoramento | mar 27, 2023 | Matérias
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordens de reintegração de posse de dois imóveis rurais denominados Fazenda Marie, no...
por Monitoramento | mar 23, 2023 | Matérias
Parede com marcas de tiros na retomada onde foi morto Gustavo Pataxó. Foto: Maiara Dourado/Cimi Decisões contra comunidades nas Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá intensificam conflitos na região. Lideranças cobram conclusão das demarcações POR...
por Monitoramento | mar 22, 2023 | Matérias
Um juiz substituto da Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Prado emitiu uma decisão completamente arbitrária a favor do despejo da Comunidade Indígena Pataxó Quero Vê, localizada na Terra Indígena Barra Velha, distrito de Corumbau, no extremo...
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