por Monitoramento | maio 25, 2021 | Matérias
Etapa deve ser concluída em 360 dias; após, a Funai terá 24 meses para concluir o processo de demarcação, que se arrasta há quatro anos A partir de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou, em 3 de maio, a Fundação...
por Monitoramento | maio 21, 2021 | Matérias
Dificuldades de linguagem e acesso e a necessidade de integração com órgãos e outras entidades são alguns dos desafios apresentados por membros da Justiça incumbidos de realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência em comunidades...
por Monitoramento | maio 19, 2021 | Covid-19, Matérias
Encontro discute formas de viabilizar a compra de alimentos produzidos pelas comunidades diretamente pelo Poder Público Ocorre no próximo dia 25 de maio, às 15h (horário de Brasília), a segunda reunião regional da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil com...
por Monitoramento | maio 10, 2021 | Covid-19, Matérias
Crédito da foto: Thyara Pataxó/Etnomída POR RENATO SANTANA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de paralisar todas as políticas públicas destinadas às aldeias da Terra Indígena Ponta Grande, localizada no...
por Monitoramento | maio 10, 2021 | Covid-19, Matérias
O estado da Bahia recebeu na última sexta-feira (07) o evento #IssoéCidadania, em que foi apresentada uma série de programas e ações do Ministério da Cidadania. A cerimônia, em Salvador, teve a entrega simbólica de 373.104 cestas de alimentos a famílias de comunidades...
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