por Monitoramento | abr 29, 2021 | Matérias
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, está com vagas abertas para contratação de profissionais de saúde indígena. Eles prestarão serviços de saúde básica nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Bahia, Ceará, Kaiapó do...
por Monitoramento | abr 28, 2021 | Covid-19, Matérias
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu nesta terça-feira (27) a decisão da Justiça Federal de Itabuna (BA) que determinou a imediata desocupação, pela Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, do Conjunto Agrícola São Marcos (BA), com...
por Monitoramento | abr 27, 2021 | Matérias
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 46980, ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU), para suspender decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Itabuna (BA) que determinou a imediata desocupação, pela...
por Monitoramento | abr 26, 2021 | Covid-19, Matérias
Dez anos depois da primeira tentativa, Faustiraci Andrade dos Santos, de 59 anos, e Rômulo Santos Pinheiro, 42, conseguiram mudar seus nomes para Taynã Andrade Tupinambá e Xawã Tupinambá, respectivamente, graças a uma decisão da Justiça de Ilhéus, no Sul da Bahia ,...
por Monitoramento | abr 17, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos diz que ausência de demarcação aumenta conflito na região dos tupinambás A subseção da Justiça Federal em Itabuna, na Bahia, determinou a reintegração de posse de áreas da comunidade indígena Tupinambá da Serra do...
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