por Monitoramento | dez 22, 2021 | Matérias
O investimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) em regularização fundiária chegou a R$ 42,5 milhões entre 2019 e 2021. Os valores superam em 233% o pagamento de indenizações realizado entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$ 12,7 milhões. As...
por Monitoramento | dez 11, 2021 | Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) manifesta sua solidariedade aos parentes afetados por um ciclone extratropical, que atingiu o sul e o extremo-sul da Bahia nesta quarta-feira (8), ocasionando chuvas torrenciais, enchentes e alagamentos. Diversas...
por Monitoramento | dez 2, 2021 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) já realizou o pagamento de R$ 44,7 milhões em indenizações por benfeitorias de boa-fé dos ex-ocupantes da Terra Indígena Caramuru Paraguassu, localizada nos municípios de Camacã, Pau Brasil e Itaju do Colônia, no Sul do estado da...
por Monitoramento | nov 8, 2021 | Matérias
Ação ajuizada pelo MPF teve sentença confirmada pelo TRF1 para garantir a disponibilização de motoristas, veículos e equipes de saúde Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, no último dia 3 de novembro, o Tribunal Regional Federal...
por Monitoramento | out 27, 2021 | Matérias
De acordo com Augusto Aras, decisão desrespeita determinação do STF de paralisar processos que questionam demarcação de terras indígenas O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Reclamação 43.058/BA,...
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