por admin | maio 3, 2018 | Matérias
Segundo o MPF, o extinto Parque Operacional do DNER, em Paulo Afonso (BA), pertence à União e a construtora Uzi nunca exerceu posse das terras. A área é reivindicada pelo povo Kariri Xocó, às margens do rio São Francisco, de onde forma despejados de forma...
por admin | maio 3, 2018 | GT Diálogo e Participação Social
Dona Nivalda morreu no último dia 29, aos 86 anos. Teve participação destacada na articulação para a insurgência do povo Tupinambá e a consequente reivindicação territorial: uma das mais emblemáticas lutas sociais do Brasil no século XXI POR ANTÔNIO EDUARDO CERQUEIRA...
por Jonathan Gassner | abr 28, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Legislação
Reunião com lideranças ocorreu após grande ato, quando milhares de indígenas cobraram da AGU a revogação do parecer que inviabiliza demarcações Nesta quarta-feira (25), durante reunião com lideranças indígenas do Acampamento Terra Livre, a ministra Grace...
por admin | abr 23, 2018 | Matérias
Em julgamento realizado na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu dois pedidos feitos pelo Ministério Público Federal para suspender liminares de reintegração de posse contra a comunidade indígena Tupinambá, na Bahia. Um dos...
por admin | abr 19, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, nessa quarta-feira (18), a reintegração de posse de um lote em Prado (BA), localizado no interior de área de ocupação tradicional da etnia Pataxó. Segundo o recurso apresentado pelo MPF, o...
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