por Monitoramento | ago 22, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Haroldo Resende/Funai Opoder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi instituído em 1967 pela Lei 5.371, que criou a autarquia. De acordo com o texto, uma das finalidades da Funai é exercitar o poder de polícia nas áreas...
por Monitoramento | ago 21, 2025 | Matérias
“É imprescindível que o governo federal atenda às reivindicações apresentadas” – Eline Luz/ Imprensa Andes “É urgente ampliar vagas para mulheres indígenas na graduação e pós-graduação, criar editais culturais específicos e valorizar suas...
por Monitoramento | ago 21, 2025 | Matérias
Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), evento internacional contou com participação do secretário-executivo Eloy Terena e representantes do Departamento de Línguas e Memórias do MPI 2º Simpósio Internacional do STJ – Direitos dos Povos Indígenas...
por Monitoramento | ago 21, 2025 | Matérias
Contexto migratório de indígenas da Venezuela motiva a necessidade de orientação coordenada para fundamentar políticas públicas nos níveis federal, estadual e municipal para fortalecer a proteção dessas comunidades por meio de consulta ativa e reconhecimento de sua...
por Monitoramento | ago 21, 2025 | Matérias
Estudo desenvolvido irá contribuir para o fortalecimento de políticas públicas culturalmente adequadas, inclusivas e participativas, em consonância com a justiça climática, a proteção internacional e os direitos dos povos indígenas, em especial os da Venezuela –...
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