por Monitoramento | ago 15, 2025 | Legislação, Matérias
Lu Sudré Voluntários do Greenpeace Brasil de São Paulo participaram das manifestações contra o PL da Devastação © Victor Bravo / Greenpeace Para o Greenpeace Brasil, ainda que seja fundamental que o Congresso Nacional mantenha os vetos presidenciais, a Licença...
por Monitoramento | ago 15, 2025 | Matérias
Evento na Câmara dos Deputados debate violações de direitos de povos originários e comunidades tradicionais; iniciativa marca três anos da Campanha Contra a Violência no Campo Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre Violência no Campo, nas Florestas e nas...
por Monitoramento | ago 15, 2025 | Matérias
Evento acontece entre os dias 18 e 19 de agosto, e reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições de vários países para debater temas centrais sobre os povos originários O Superior Tribunal de Justiça vai promover, nos dias 18 e 19 de agosto, o 2º...
por Monitoramento | ago 15, 2025 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defende a manutenção dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Entre os principais trechos vetados está o dispositivo que...
por Monitoramento | ago 14, 2025 | Legislação, Matérias
Justiça por Nega Pataxó na IV Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília. Foto: Dafne Spolti/OPAN Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do CIMI, evidencia aumento dos casos. Por Victor Nascimento – Estagiário de jornalismo/OPAN O relatório de...
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