por Monitoramento | out 10, 2025 | Matérias
Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo OGoverno do Brasil ultrapassou a marca de R$ 500 milhões em prejuízo ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O resultado é fruto de mais de 7,4 mil ações integradas, coordenadas pela Casa de Governo em Roraima, que reúne...
por Monitoramento | out 10, 2025 | Matérias
Os povos indígenas têm o direito à educação escolar própria, intercultural, diferenciada, bilíngue e multilíngue e comunitária, sem quaisquer formas de opressão ou imposição. E para melhor orientar sobre a garantia desses e outros direitos educacionais indígenas, a...
por Monitoramento | out 10, 2025 | Legislação, Matérias
O senador Paulo Paim (E) é relator do projeto do senador Mecias de Jesus (C)Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Saiba mais Veja a pauta completa Proposições legislativas PL 3600/2024 A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (14), às 10h, para votar o...
por Monitoramento | out 9, 2025 | Matérias
Documento será entregue em cerimônia em Brasília, com presença de autoridades federais, incluindo presidente Lula e ministros Carolina Fasolo – Jornalista do ISA O Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas,...
por Monitoramento | out 9, 2025 | Matérias
Comunidade Calunga, Goiás – Foto: G.Dettmar/CNJ Encerra-se, no dia 18 de outubro, o prazo para o envio de contribuições à minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para garantir o direito à Consulta Livre, Prévia e...
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