por Monitoramento | set 18, 2025 | Legislação, Matérias, Uncategorized
MP do Licenciamento Especial editada pelo governo junto com vetos ao PL 2.159 recebeu 833 propostas; 74% ressuscitam dispositivos vetados por Lula e 80% são retrocessos Do Observatório do Clima (OC) – Nota técnica divulgada hoje (18/9) pelo...
por Monitoramento | set 18, 2025 | Matérias
Foto: Haroldo Resende/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desempenhou um papel estratégico na realização da 1ª edição dos Jogos Indígenas de Goiás, evento promovido pelo Governo do Estado, por meio de suas secretarias estaduais. A competição foi...
por Monitoramento | set 18, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai As glebas públicas federais rurais são áreas que pertencem à União e que não foram objeto de parcelamento aprovado ou regularizado e registrado em cartório. Trata-se, portanto, de áreas públicas que podem ser destinadas a terras...
por Monitoramento | set 17, 2025 | Matérias
Filmes selecionados na 5ª Mostra Audiovisual do Museu da Pessoa narram histórias de resistência, ancestralidade e memória Moara Tupinambá, vencedora na categoria “Criadores Índigenas” – Ali Karakas/Divulgação Obras reconhecidas pela 5ª Mostra...
por Monitoramento | set 17, 2025 | Legislação, Matérias, Uncategorized
Organizações denunciam que PL 6093 viola a Constituição, desmonta sistema de demarcação e torna impossível a regularização de quase 100% das áreas com processos ainda em andamento. Em nota técnica assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e...
Comentários