por Monitoramento | ago 19, 2025 | Matérias
Visita faz parte do Programa Esplanada Aberta que aproxima os novos servidores das pautas e da missão da pasta OMinistério dos Povos Indígenas recebeu, na última sexta-feira (15), parte da turma de aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para o cargo...
por Monitoramento | ago 19, 2025 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou, na segunda-feira (18), que os direitos dos povos indígenas constituem um pilar do Estado democrático de direito. Em participação no simpósio realizado no Superior Tribunal de Justiça...
por Monitoramento | ago 18, 2025 | Matérias
A Coleção Som Nativo reúne vozes de diferentes povos indígenas em sete álbuns inéditos, transformando a música em ferramenta de memoriância, resistência e futuro, e ocupando também os territórios digitais com identidade e força cultural. A música é mais que arte para...
por Monitoramento | ago 18, 2025 | Matérias
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio...
por Monitoramento | ago 18, 2025 | Legislação, Matérias
A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar as PECs de n° 48/2023 (marco temporal de ocupação das terras indígenas), 59/2023 (transferência da competência para demarcação ao Congresso...
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