por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que cria a Política...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Legislação, Matérias
Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora povos indígenas e quilombolas O presidente Lula, ministros, ministras, parlamentares e autoridades durante a sanção da nova lei de cotas: representatividade...
por Monitoramento | jun 2, 2025 | Legislação, Matérias
O PDL nº 717 suspende a demarcação das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos (SC) e o Art. 2º do Decreto nº 1775/96, gerando insegurança jurídica em todo o país. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou à Comissão Interamericana de...
por Monitoramento | jun 2, 2025 | Matérias
Workshop no FIB 2025, em Salvador (BA), discutiu desafios e caminhos para garantir conectividade nos territórios indígenas a partir das vozes e experiências do Rio Negro Vanessa Fernandes – Jornalista do ISA A mesa discutiu os impactos da conectividade nas...
por Monitoramento | maio 31, 2025 | Matérias
Tratado internacional, do qual o Brasil é signatário, obriga governos a reconhecer e proteger valores e práticas sociais, culturais e espirituais de populações locais diante de intervenções no território Jorge Abreu São Paulo Indígenas folheiam a publicação do...
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