por Monitoramento | set 2, 2025 | Matérias
Chamada aberta até 13 de setembro é para o Curso sobre os Direitos dos Povos Indígenas na Conferência sobre Mudanças Climáticas Com o período de inscrição até 13 de setembro, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da...
por Monitoramento | set 2, 2025 | Matérias
Foto: Arquivo CNJ Com previsão de vagas para mulheres, indígenas e pessoas com deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações à redação da Resolução CNJ n. 439/2022, que regulamenta os programas de residência jurídica no âmbito do Poder...
por Monitoramento | set 2, 2025 | Matérias
Foto: Edison Bueno/Acervo Funai Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou 63 trechos do projeto que instituiu a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Entre eles, está o dispositivo que tirava a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) dos...
por Monitoramento | set 1, 2025 | Resenha Indígena
Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Agosto (01/08-31/08). A APIB emitiu um alerta sobre a crescente ameaça à constitucionalidade dos direitos indígenas e...
por Monitoramento | ago 29, 2025 | Matérias
A reestruturaçã da Funai foi uma das medidas de fortalecimento institucional do Governo Federal encampada pelo MPI e Funai | Foto: Mário Vilela/Funai Foto: MPI Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Apresentação da experiência do povo Maxakali na construção...
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