por Monitoramento | ago 25, 2025 | Legislação, Matérias
No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro...
por Monitoramento | ago 25, 2025 | Legislação, Matérias
Apib e ISA alertam que medidas aprovadas atropelam a Constituição e podem aprofundar a destruição ambiental e impor crise humanitária para povos indígenas Carolina Fasolo – Jornalista do ISA Rios contaminados têm coloração e margem afetadas pela atuação de...
por Monitoramento | ago 24, 2025 | Matérias
Balance Ético Global: una agenda ética rumbo a la COP30 El Balance Ético Global (BEG) se ha convertido en un pilar fundamental rumbo a la COP30 en Belém do Pará (Brasil). Este proceso busca complementar los compromisos técnicos y políticos del Acuerdo...
por Monitoramento | ago 22, 2025 | Matérias
Presidência e lançamento do MAPI foi anunciada durante a 5a Cúpula de Presidentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônia e será exercida em conjunto com o movimento indígena brasileiro por meio da COIAB Durante a 5ª Cúpula de Presidentes da Organização do...
por Monitoramento | ago 22, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Haroldo Resende/Funai Opoder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi instituído em 1967 pela Lei 5.371, que criou a autarquia. De acordo com o texto, uma das finalidades da Funai é exercitar o poder de polícia nas áreas...
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