por Monitoramento | jun 11, 2025 | Legislação, Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil publicou, por ocasião do “Seminário Territórios em Risco: os impactos da mineração em terras indígenas e a correlação com a Lei 14.701/2023 e a mesa de conciliação no STF”, realizado no Congresso Nacional, um documento sobre...
por Monitoramento | jun 11, 2025 | Matérias
Ministra dos Povos Indígenas e secretário executivo se reúnem com a Assembleia Geral do Povos Guarani e Kaiowá da FAIND Na segunda e na terça-feira (9 e 10), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) compareceu à Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), vinculada à...
por Monitoramento | jun 11, 2025 | Matérias
Texto aprovado apresenta graves ameaças aos direitos territoriais de povos indígenas, permitindo a validação de registros sobrepostos a terras indígenas, mesmo quando já houver estudos, portarias declaratórias ou outros atos oficiais reconhecendo a tradicionalidade da...
por Monitoramento | jun 11, 2025 | Matérias
Cooperação com outros países possibilita o retorno de dinheiro e bens de valor cultural e histórico levados ilegalmente ao exterior Arte:Comunicação/MPF Pedras preciosas, cobras raras e fósseis de animais pré-históricos levados ao exterior de forma irregular já...
por Monitoramento | jun 11, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alertou nesta quarta-feira (11) para o avanço de propostas legislativas prejudiciais aos direitos dos povos indígenas, bem como às suas terras. Entre as ameaças está o Projeto de Decreto...
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