por Monitoramento | jun 4, 2025 | Matérias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu dois novos temas no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário: indígenas; e tráfico de pessoas e trabalho escravo. O objetivo é facilitar a consulta pública de dados sobre a tramitação de processos envolvendo essas...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
A INA – Indigenistas Associados, associação de servidoras e servidores da Funai – Fundação Nacional dos Povos Indígenas, manifesta veemente repúdio ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que promove alterações profundas no marco do licenciamento ambiental brasileiro. A...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
Na 4ª etapa do Ciclo COParente, ministra dos Povos Indígenas chama atenção para as recentes ações do Senado Federal para fragilizar o processo de demarcação de Terras Indígenas no Brasil – Foto: Victor Lisboa No segundo dia da 4ª etapa do Ciclo COParente,...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que cria a Política...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Legislação, Matérias
Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora povos indígenas e quilombolas O presidente Lula, ministros, ministras, parlamentares e autoridades durante a sanção da nova lei de cotas: representatividade...
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