por Monitoramento | maio 29, 2025 | Matérias
Publicação reúne diretrizes clínicas e culturais para qualificar o atendimento a povos indígenas afetados pelo garimpo ilegal; autoridades e lideranças reforçam urgência de ações permanentes nos territórios Na memória da ativista Alessandra Munduruku, o mercúrio...
por Monitoramento | maio 29, 2025 | Matérias
Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
por Monitoramento | maio 29, 2025 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai Profissionais que atuam em regiões impactadas pelo garimpo de ouro passarão a contar com um manual para orientar as suas atividades. Trata-se do “Manual Técnico para Atendimento de Indígenas Expostos ao Mercúrio”. O lançamento ocorreu...
por Monitoramento | maio 29, 2025 | Legislação, Matérias
Intenção é aprofundar discussão sobre políticas educacionais que promovam equidade racial e enfrentem desigualdades históricas Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza,...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Legislação, Matérias
Para oposição, medida do presidente foi afronta ao Legislativo; projeto será enviado à Câmara Thaísa Oliveira Brasília O senador Marcelo Castro (MDB-PI) gesticula durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado que aprovou votou o projeto...
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