por Monitoramento | nov 20, 2024 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai Em um passo significativo para a valorização e fortalecimento dos conhecimentos tradicionais indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a Instrução Normativa (IN) Nº 33, no último dia 11. O novo regulamento estabelece...
por Monitoramento | nov 19, 2024 | Matérias
– Foto: Gustavo Moreno/STF Considerado superado pelo STF, marco temporal é defendido pelo autor da PEC 48 em audiência da Comissão Especial Na 10ª audiência da Comissão Especial de Autocomposição em torno do marco temporal, realizada no Supremo Tribunal Federal...
por Monitoramento | nov 19, 2024 | Matérias
Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta segunda-feira (18) de debate intercontinental sobre o acesso direto dos povos...
por Monitoramento | nov 19, 2024 | Matérias
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta Fonte: Agência Câmara de Notícias A proposta continua em análise na Câmara dos DeputadosFonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Cultura da...
por Monitoramento | nov 18, 2024 | Matérias
Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (18) a décima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Décima audiência de conciliação sobre o tema também...
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