por Monitoramento | abr 29, 2025 | Matérias
O mecanismo, anunciado durante o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, será desenvolvido por meio de parceria entre o TFFF e a Aliança Global de Comunidades Territoriais Por meio de uma parceria de cocriação, será desenvolvido mecanismo de...
por Monitoramento | abr 29, 2025 | Matérias
Evento na UFRN permitiu a divulgação de ferramenta que reúne informações diversas sobre os espaços ocupados pelos povos tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) esteve presente no Seminário “RN é Terra Indígena: Saberes Tradicionais e Preservação Ambiental”,...
por Monitoramento | abr 29, 2025 | Matérias
Proposta transforma em lei uma resolução do Conselho Nacional de Justiça Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4421/24 define regras específicas para o tratamento de indígenas acusados, réus, condenados ou presos. A Câmara dos Deputados analisa a...
por Monitoramento | abr 29, 2025 | Matérias
Relatório destaca aumento de 62% no orçamento para demarcação de Terras Indígenas, mas reforça a necessidade de acelerar processos para garantir direitos dos povos originários. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A demarcação e a proteção de Terras Indígenas no...
por Monitoramento | abr 28, 2025 | Matérias
A Apib repudia a Conafer e sua atuação corrupta dentro dos territórios indígenas. A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil, organização vinculada ao agro, lucrou bilhões desviando ilegalmente os benefícios de...
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