por Monitoramento | maio 8, 2025 | Matérias
Proposta segue para sanção do Presidente Lula ALei de Cotas no serviço público federal foi aprovada, ontem (7), pelo plenário do Senado Federal. A aprovação do Projeto garante a continuidade da política de ações afirmativas nos concursos públicos,...
por Monitoramento | maio 8, 2025 | Matérias
O primeiro passo para se estabelecer a justiça climática é reconhecer os direitos das comunidades tradicionais que preservam a biodiversidade, como os povos indígenas, assim como o histórico de violência com medidas de reparação. Foi o que defendeu a presidenta da...
por Monitoramento | maio 8, 2025 | Matérias
Reunião da CT I – direitos territoriais, demarcação, proteção e gestão territorial e ambiental | Foto: Mário Vilela/Funai Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu na quarta-feira (7), em Brasília, três das seis reuniões das Câmaras Temáticas (CTs)...
por Monitoramento | maio 7, 2025 | Matérias
Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ Há 20 anos, Paulo André Ixati Oliveira Karajá deu entrada no pedido de retificação de seu registro de nascimento para incluir o nome de seu clã e de sua etnia nos documentos civis. Anos antes, sua mãe, Behederú Karajá, precisou abdicar do nome...
por Monitoramento | maio 7, 2025 | Matérias
Impactos em territórios tradicionais e medidas para a mitigação e adaptação climática são o foco do debate O Ministério Público Federal (MPF) e diversas instituições parceiras promovem, nos dias 2 e 3 de junho, o seminário Seca Extrema e Incêndios na Amazônia:...
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