por Monitoramento | maio 21, 2025 | Legislação, Matérias
Proposta restringe necessidade de processo de licenciamento para áreas não tituladas ou homologadas Carolina Bataier Populações tradicionais, como indígenas e quilombolas, sofrerão com danos aos seus territórios – Arquivo/Agência Brasil Quando uma estrada corta...
por Monitoramento | maio 21, 2025 | Legislação, Matérias
Camila Garcez Terra arrasada às margens do Rio Xingu. Crédito: © Marizilda Cruppe / Greenpeace PL 2.159/2021 que trata sobre o Licenciamento Ambiental tramita no Senado Federal e pode ser votado em plenário nesta quarta (21) O Projeto de Lei 2.159/21, que trata do...
por Monitoramento | maio 21, 2025 | Matérias
Realizado em Belém, no Pará, encontro faz parte da série de ações preparatórias para a participação do MPF na COP30 Foto: João Américo/Secom/MPF Com foco na garantia de direitos e na valorização dos povos indígenas e tradicionais diante dos efeitos das mudanças...
por Monitoramento | maio 21, 2025 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) se reuniram nesta terça-feira (20) em Brasília para tratar de parcerias para fortalecer o acesso de estudantes...
por Monitoramento | maio 20, 2025 | Legislação, Matérias
O Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, é uma das maiores ameaças aos povos indígenas e ao meio ambiente atualmente em debate no Congresso. O texto pode ser aprovado com rapidez, ainda nesta quarta-feira, nas Comissões e no Plenário do...
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