por Monitoramento | out 30, 2024 | Matérias
Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, leva em conta a complexidade da matéria e a necessidade de alinhamento institucional. Foto: Funai O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu a pedido da União...
por Monitoramento | out 30, 2024 | Matérias
Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil expressaram ao ministro Edson Fachin suas preocupações com ações em tramitação relativas a direitos dos povos tradicionais. Foto: Fellipe Sampaio/ STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
por Monitoramento | out 29, 2024 | Matérias
Mobilização indígena em Brasília. Foto: Laura Samily Por Assessoria de Comunicação da Apib A proposta altera o Artigo 231 da Constituição Federal, fixando um marco temporal para a ocupação das terras indígenas em 5 de outubro de 1988. Apib reivindica a derrubada da...
por Monitoramento | out 29, 2024 | Matérias
No documento divulgado nesta terça-feira (29), movimento indígena denuncia ataques sistemáticos aos seus direitos e territórios; lideranças estão em Brasília nesta semana Mobilização contra a PEC48 e a Lei 14.701, do marco temporal, em Roraima. Foto: Ascom/CIR Por...
por Monitoramento | out 29, 2024 | Matérias
Legenda: Oficina instrumentaliza profissionais de saúde para a qualificação em vigilância, visando a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das populações indígenas. Foto: © Andressa Anholete. Oficina de formação organizada pelo Fundo de População das Nações...
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