por Monitoramento | fev 25, 2025 | Matérias
Foto: Luís Oliveira/MS O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), está elaborando o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e diversas outras instituições. O programa surge...
por Monitoramento | fev 24, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Ofortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
por Monitoramento | fev 24, 2025 | Matérias
Requerimento de convocação da ministra Sonia Guajajara está na pauta da reunião desta quarta-feira (26)Edilson Rodrigues/Agência Senado Fonte: Agência Senado A Comissão de Agricultura (CRA) fará, nesta quarta-feira (26), a primeira reunião deliberativa de 2025. Na...
por Monitoramento | fev 21, 2025 | Em Pauta, Matérias
Foto: Fellipe Sampaio/ STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. A decisão proferida nesta...
por Monitoramento | fev 21, 2025 | Matérias
Indígenas durante manifestação em frente ao Congresso Nacional no ano passadoJefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco...
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