por Monitoramento | dez 11, 2024 | Matérias
O programa é uma iniciativa conjunta entre os Ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Igualdade Racial O primeiro núcleo regional do programa foi criado para atender indígenas LGBTQIA+ do povo Guarani-Kaiowá, no MS. Foto: Ascom MDH...
por Monitoramento | dez 11, 2024 | Matérias
O Colegiado recomenda à Corte que reafirme constitucionalidade do Decreto 1.775, declare a Lei 14.701 inconstitucional e suspenda o funcionamento da Comissão de Conciliação O CNPI realizou na última semana, de 2 a 5 de dezembro de 2024, sua 3º Reunião Ordinária em...
por Monitoramento | dez 10, 2024 | Matérias
Conselheira do CNJ Daniela Madeira, na 16ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ. FOTO: G. Dettmar/Ag. CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, na 16ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (10/12), a resolução conjunta com o Conselho Nacional do...
por Monitoramento | dez 10, 2024 | Matérias
O espaço compõe estratégia interministerial para enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas e contará com atendimento adequado às suas especificidades Nesta segunda-feira (9), foi realizado evento na Universidade de Brasília (UnB) para avançar nas etapas...
por Monitoramento | dez 10, 2024 | Matérias
Evento ocorreu em Belém, no Pará, e reuniu representantes do governo, trabalhadores, empregadores, especialistas e líderes indígenas de 22 países – Foto: Osvaldo Cavalcante Promovido pela Organização Internacional do Trabalho, entre quarta e quinta-feira (4 e...
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