por Monitoramento | out 4, 2024 | Matérias
Foto: Mayangdi Inzaulgarat/Ibama O Governo Federal aumentou as sanções para quem provocar incêndios florestais com o objetivo de desincentivar e coibir a prática criminosa. O Decreto 12.189/2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, soma-se ao conjunto...
por Monitoramento | out 4, 2024 | Matérias
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (3), o líder indígena Raoni Metuktire, para tratar de demarcação de terras indígenas e conflitos fundiários. Na reunião, o líder...
por Monitoramento | out 3, 2024 | Matérias
Desde agosto, em reuniões conduzidas pelo ministro Gilmar Mendes, estão sendo realizadas discussões sobre a constitucionalidade do marco temporal e tentativas de encontrar soluções (Foto: Antonio Augusto/STF/ 02/10/2024). Brasília (DF) – A ministra dos povos...
por Monitoramento | out 3, 2024 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai Foto: Divulgação Foto: Divulgação Equipes técnicas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se reuniram nesta quinta-feira (3) para dar início à implementação de um Grupo de Trabalho...
por Monitoramento | out 2, 2024 | Matérias
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto:...
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