por Monitoramento | nov 12, 2024 | Matérias
Representante do Ministério das Relações Exteriores, Marco Túlio Cabral, no evento paralelo sobre o direito das comunidades locais, na COP29. Foto: Gustavo Silveira/OPAN No primeiro dia da COP29, evento paralelo discutiu direito das comunidades locais na expectativa...
por Monitoramento | nov 12, 2024 | Matérias
Em sua fala, a ministra reforçou o compromisso do Governo com a demarcação e com a retirada de invasores ilegais dos territórios indígenas. Foto: Mre Gavião | MPI Teve início nesta segunda-feira (11), a COP 29 do Clima, em Baku, capital do Azerbaijão. A Conferência,...
por Monitoramento | nov 12, 2024 | Matérias
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, deu prazo de 30 dias ao Ministério da Saúde. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou ao Ministério da Saúde que, no prazo...
por Monitoramento | nov 11, 2024 | Matérias
Foto: Ana Pessoa/Mídia Ninja (CC BY-NC 2.0) Instituição aponta a relevância do papel que essas populações devem ter na COP-30 em Belém do Pará O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento de atuação para que seja garantida a participação e consulta prévia,...
por Monitoramento | nov 11, 2024 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai AJustiça Federal do estado de Mato Grosso do Sul reafirmou que é competência dos municípios assumir o transporte escolar de todos os alunos da rede municipal, o que inclui os alunos indígenas com deficiência ou não. A decisão se deu...
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