por Monitoramento | ago 28, 2024 | Matérias
Foto: Gustavo Moreno O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação sobre as cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Durante o...
por Monitoramento | ago 28, 2024 | Matérias
Para relatar demandas relacionadas à proteção às lideranças indígenas, insegurança nos territórios e a impunidade dos crimes contra os povos indígenas de Roraima, a comitiva de lideranças indígenas de Roraima esteve nesta manhã(27), na Secretaria de Acesso à Justiça...
por Monitoramento | ago 28, 2024 | Matérias
Foto: Tukumã Pataxó/Apib Apib também reivindica o encerramento da Câmara de Conciliação A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou sua saída da Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a Lei do Genocídio Indígena (Lei...
por Monitoramento | ago 28, 2024 | Legislação, Matérias
A liderança Maria Baré leu a carta que explicou os motivos da saída da Apib da mesa de negociação. © Tiago Miotto/CIMI Lideranças indígenas de todo o país estavam descontentes e insatisfeitas com o processo Nesta quarta-feira (28), a Articulação dos Povos Indígenas do...
por Monitoramento | ago 28, 2024 | Matérias
Movimento vê racismo e inconstitucionalidade e prepara saída de mesa criada por Gilmar Mendes João Gabriel Brasília O movimento indígena pretende deixar a mesa de conciliação sobre o marco temporal criada pelo ministro Gilmar...
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