por Monitoramento | nov 1, 2024 | Matérias
O Greenpeace Brasil vem a público expressar solidariedade a Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé e ativista indígena Txai Suruí, que foi vítima de um tratamento violento e desproporcional enquanto realizava uma manifestação pacífica durante a...
por Monitoramento | out 31, 2024 | Legislação, Matérias
Depois de passar pela CCJ, Projeto de Lei 2326 segue para análise no Plenário do Senado – Foto: Divulgação/Funai AComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei n° 2326, de 2022, que concede o porte...
por Monitoramento | out 31, 2024 | Matérias
Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise Foto: Jamile Ferraris/MJSP Brasília, 31/10/2024 – O Ministério da Justiça e Segurança...
por Monitoramento | out 31, 2024 | Legislação, Matérias
Prazo inicial de 180 dias terminou, mas o STF deu mais tempo aos órgãos envolvidos devido à complexidade da medida CCJ do Senado também aprovou porte de armas para fiscais de Ibama e ICMBio – Divulgação Funai O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
por Monitoramento | out 31, 2024 | Matérias
Foto: Acervo Funai Avançou no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 2.326/2022 que autoriza o porte de arma de fogo a servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) designados para atividades de fiscalização. Segundo a proposta, é preciso que...
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