por Monitoramento | ago 23, 2024 | Matérias
Na ocasião, Sonia Guajajara falou sobre as iniciativas do MPI para cessar a violência contra mulheres indígenas – Foto: Ascom | MPI Aministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do lançamento da Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero, nesta...
por Monitoramento | ago 23, 2024 | Matérias
Em maio de 2024, o Conselho Indígena de Roraima foi citado pela Justiça Estadual de Roraima, para se manifestar sobre a Ação Civil Publica ajuizada pelo Ministério Público Estadual de Roraima (MPERR), que pedia a condenação do CIR e como medida, que publicasse em sua...
por Monitoramento | ago 22, 2024 | Matérias
Segundo vídeo institucional da Campanha Contra a Violência no Campo ilustra dados que narram a violência sistêmica contra os povos do campo, das florestas e das águas Por Articulação das Pastorais do Campo Para marcar os dois anos de atuação da Campanha Contra a...
por Monitoramento | ago 22, 2024 | Em Pauta, Matérias
A Proposta de Emenda à Constituição número 48, criada pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RO), visa substituir o direito originário dos povos indígenas, previsto no artigo 231 da constituição, para inserir a tese do marco temporal, tornando-a “constitucional”. A PEC...
por Monitoramento | ago 22, 2024 | Matérias
Herman Benjamin assume presidência da Corte Superior no biênio 2024-2026 ao lado do vice-presidente, Luis Felipe Salomão O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez discurso na cerimônia de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman...
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